TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/214/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/159/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/161/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/176/2023; ATA Nº PMC/315/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/170/2022; CONTRATO Nº PMC/146/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 16/2023; 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 14/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; 44º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO: PREV/006/2023; DECRETO N.º 7.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA Nº PMC/303/2023; ATA Nº PMC/305/2023; ATA Nº PMC/306/2023; ATA Nº PMC/307/2023; ATA Nº PMC/308/2023; ATA Nº PMC/309/2023; ATA Nº PMC/310/2023; ATA Nº PMC/311/2023; ATA Nº PMC/312/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/162/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2023; CONTRATO Nº PMC/389/2023; ERRATA –PREGÃO ELETRÔNICO PMC/146/2023 – PRC 316/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023; CONVÊNIO Nº 11/2023; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 401/2023; PORTARIA N. º PREVCON/062/2023; PORTARIA N. º PREVCON/063 /2023; PORTARIA N. º PREVCON/061 /2023; RESOLUÇÃO Nº09 /2023; LEI N.º 4.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC / 166 / 2023; ATA Nº PMC/314/2023; ATA Nº PMC/317/2023; ATA Nº PMC/316/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/132/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/129/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/130/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/131/2023; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - PREGÃO Nº 010/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2023; DECRETO N.º 7.700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.701, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/482, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/483, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/486, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/487, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/488, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/489, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/490, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - AVISO Nº 053/2023; CONTRATO Nº PMC/390/2023; CONTRATO Nº. PMC / 394/2023; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/392/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/125/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/126/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/127/2023; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/152/2023 – PRC/305/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/354/2023;

EDITAL NÚMERO 2023/00060; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00057 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00057 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00058 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00061 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00059 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00008; EDITAL NÚMERO 2023/00059 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/135/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/154/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/145/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/146/2023; CONTRATO Nº. PMC/393/2023; CONTRATO Nº. PMC/395/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2023 – PRC 48/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0139/2023 – PRC 282/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2023; DECRETO N.º 7.698, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 06/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/247/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/122/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/211/2020; ATA Nº PMC/291/2023; ATA Nº PMC/295/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/160/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC / 168 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 369 / 2023; CONTRATO Nº PMC/361/2023; ATA Nº PMC/296/2023; ATA Nº PMC/297/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/149/2023 – PRC 328/2023; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SAÚDE; TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 46/2023; CONTRATO PREV/005/2023; ATA 04/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/482, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/483, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/170/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /123 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/124/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023; 43º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA 03/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; ATA 04/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.697, DE 7 DE DEZEMBRO 2023; PORTARIA N.º PMC/479, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/480, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023; PORTARIA N.º PMC/481, DE12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/385/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023; ATA Nº PMC/299/2023; ATA Nº PMC/300/2023; ATA Nº PMC/301/2023; ATA Nº PMC/302/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/150/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 47/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART; 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 18/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA; RESOLUÇÃO N°001/2023/COMAD; RESOLUÇÃO Nº 06/2023; RESOLUÇÃO Nº 07/2023; RESOLUÇÃO Nº 08/2023.

LEI N.º 4.229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2023; CONTRATO Nº PMC/387/2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /121 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /122 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023; LEI N.º 4.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/478, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 29; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023 – AVISO; LEI N.º 4.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETIFICAÇÃO - ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 03/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DO CONGADO E DA FOLIA DE REIS; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023; CONTRATO Nº PMC/355/2023; CONTRATO Nº. PMC/384/2023; CONTRATO Nº. PMC / 386/2023; CONTRATO Nº PMC/388/2023; 42º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7681, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 20/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 21/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 22/2023; PORTARIA N.º PMC/475, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; RESOLUÇÃO 005/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.