PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/186/2022;
ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/122/2023 – PRC 231/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/427/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/432/2023;
ATA Nº PMC/340/2023;
CONTRATO Nº PMC/422/2023;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/019/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/023/2023;
ATA 09/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ATA 10/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 102 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/08, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/07, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/06, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/05, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 29.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/268/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/199/2022;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/378/2023;
ERRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° PMC/424/2023;
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 34/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 001/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 002/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 003/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 004/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 005/2024;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/161/2023 – PRC 343/2023;
PORTARIA N.º PMC/03, DE 3 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/04, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

CONTRATO Nº. PMC / 428 / 2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/424/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 53/2023;
PORTARIA N.º PMC/509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/146/2023;
PORTARIA N.º PMC/01, DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N.º 7.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/021/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/022/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/013/2023;
FUMCULT- TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT x SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA;
TERMO DE FOMENTO N°. 36/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 50/2023;
ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO FIRMADO ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/180/2023;
ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/137/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/004/2023
TERMO DE FOMENTO N°. 48/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022;
CONVÊNIO Nº 11/2023;
DECRETO N.º 7.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/504, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/505, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/506, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº PMC/507, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/143/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 45/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 54/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 52/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 21/2023;
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI – FCO;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N°. 03/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N°. 02/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019;
TERMO DE FOMENTO N°. 49/2023;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 12/2022;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 16/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 34/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 17/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 141 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 142 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 144 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 140 / 2023;
TERMO DE APOSTILA AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023;
PORTARIA N.º PMC/509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
CONVÊNIO Nº 11/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 14/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO – UNIARTE;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/145/2023;
CONTRATO Nº PMC/433/2023;
 

ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 3333;
LEI N.º 4.256, DE 27 DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
 

DECRETO N.º 7694, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023;
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 003 / 2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/158/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/182/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/122/2023;
CONTRATO Nº PMC / 412 / 2023;
CONTRATO Nº PMC/401/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/407/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/421/2023;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/166/2023 – PRC 362/2023;
CONTRATO Nº PMC/399/2023;
CONTRATO Nº PMC/398/2023;
CONTRATO Nº PMC/397/2023;
CONTRATO Nº PMC/396/2023;
CONTRATO Nº PMC/400/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/169/2023;
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 6213/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/136/2023;
AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 152/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2023 – PRC 347/2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD;
CREDENCIAMENTO PMC/003/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2023;
CONVÊNIO Nº 12/2023;
LEI N.º 4.261, DE 28 DEZEMBRO DE 2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/242/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/138/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2023;
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023.

ERRATA REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº CMC/010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023;
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2023;
ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/146/2023 – PRC 318/2023;
ATA Nº PMC/335/2023;
ATA Nº PMC/336/2023;
ATA Nº PMC/339/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/129/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/167/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/174/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/175/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/179/2023;
ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0148/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/134/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/128/2023;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023;
EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007646/2023;
DECRETO N.º 7.710, 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.711, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/500/2023;
PORTARIA N.º PMC/503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.256, DE 27 DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.250, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

DE3332-26122023

ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO COM AS ENTIDADES CHAMAMENTO 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – MANDATO 2023/2025;
ATA DA 2 ª REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO COM AS ENTIDADES CHAMAMENTO 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – MANDATO 2023/2025;
CONVOCAÇÃO;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/216/2020;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/270/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/206/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/206/2022;
ATA Nº PMC/318/2023;
ATA Nº PMC/319/2023;
ATA Nº PMC/320/2023;
ATA Nº PMC/321/2023;
ATA Nº PMC/322/2023;
ATA Nº PMC/323/2023;
ATA Nº PMC/324/2023;
ATA Nº PMC/325/2023;
ATA Nº PMC/326/2023;
ATA Nº PMC/327/2023;
ATA Nº PMC/328/2023;
ATA Nº PMC/329/2023;
ATA Nº PMC/330/2023;
ATA Nº PMC/331/2023;
ATA Nº PMC/332/2023;
ATA Nº PMC/338/2023;
ATA Nº PMC/333/2023;
ATA Nº PMC/333/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 AVISO Nº 054/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2023;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2023;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/135/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA;
TERMO DE FOMENTO N°. 49/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE CONGONHAS;
ATA 07/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.255, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG – ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/173/2023 – PRC 327/2023;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG – REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/138/2023 – PRC 303/2023;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00063;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00062;
EDITAL NÚMERO 2023/00060;
EDITAL NÚMERO 2023/00064

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2023;
CONTRATO Nº PMC/413/2023;
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/138/2023 – PRC 303/2023;
TERMO DE FOMENTO Nº 40/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO;
CONTRATO Nº PMC/414/2023;
ATA 05/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ATA 06/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ATA 06/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ATA 08/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ERRATA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2023;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/403/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ROTARY CLUB DE CONGONHAS;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/178/2023;
DECRETO N.º 7.708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.241, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.242, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.244, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.245, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.250, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.253, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/501, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 29.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RECONSOLIDADO II DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/173/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/402/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/404/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0100/2023 – PRC 170/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0115/2023 – PRC 247/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2023 – PRC 258/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2023 – PRC 264/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0131/2023 – PRC 278/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0133/2023 – PRC 293/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0134/2023 – PRC 279/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0137/2023 – PRC 307/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0141/2023 – PRC 306/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0156/2023 – PRC 329/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023;
CONTRATO Nº PMC/406/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2023;
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 17/2022 ;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2022;
RESOLUÇÃO Nº 15/2023;
RESOLUÇÃO Nº 16/2023;
PORTARIA N.º PMC/495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.