JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010; DECRETO N.º 7.588, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; ATA Nº PMC/075/2023; ATA Nº PMC/076/2023; ATA Nº PMC/077/2023; ATA Nº PMC/078/2023; ATA Nº PMC/079/2023; ATA Nº PMC/080/2023; ATA Nº PMC/081/2023; ATA Nº PMC/082/2023; ATA Nº PMC/083/2023.

ATA Nº PMC/073/2023; ATA Nº PMC/074/2023; ATA Nº PMC/084/2023; ATA Nº PMC/085/2023; ATA Nº PMC/086/2023; ATA Nº PMC/087/2023; ATA Nº PMC/089/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/053/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022; ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CONCORRÊNCIA nº PMC/017/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 044 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 045 / 2023; DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; PORTARIA Nº. FUMCULT/003, DE 15 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 010, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/186, DE 12 DE MAIO DE 2023; CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AIA N° 001/2023.

CONTRATO Nº. PMC / 139 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 147 / 2023; TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 042/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 043 / 2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/067/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/060/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/202/2022.

ATA Nº. PMC/90/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LEI 13.019/2014; CONTRATO Nº. PMC / 135 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 140 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 039/ 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 040 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 041 / 2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; DECRETO N. 7.586, DE 12 DE MAIO DE 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/176/2023; PORTARIA N.º PMC/184, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/185, DE 12 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023; PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED.

CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023- ATA 048/2023; CONTRATO Nº. PMC / 136 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2023 – PRC 049/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/204/2022 – PRC 377/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/200/2022 – PRC 381/2022; PORTARIA PREVCON N.º 026, DE 28 DE ABRIL DE 2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00025 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00026 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00024 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00002 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

ATA Nº PMC/072/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/065/2023; CONTRATO Nº. PMC/134/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 038 / 2023; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2022; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/066/2019; SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/061/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/169/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; 15º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/159, DE 2 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/163, DE 4 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/164, DE 5 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/165, DE 8 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/167, DE 9 DE MAIO DE 2023; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2023 – PRC 32/2023; RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 05/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 06/2023; RESPOSTA IMPUGNAÇÕES EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR CONGONHAS MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044/2023; PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CONGONHAS /MG EDITAL Nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 01; DECRETO N. 7.585, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/166, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/168, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/169, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/170, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/171, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/172, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/173, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/174, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/175, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/176, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/177, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/178, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/179, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/180, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/181, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/182, DE 9 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/183, DE 9 DE MAIO DE 2023.

EDITAL – DTFI/10/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022 – ATA Nº 047/2023; CONTRATO Nº. PMC / 133 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 037 / 2023; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PREGÃO Nº 006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/003/2023; RETIFICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/014/2020; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023.

PORTARIA N.º PMC/158, DE 28 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/160, DE 4 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/161, DE 4 DE MAIO DE 2023; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PREGÃO Nº 007/2023; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2023 – PRC 52/2023; SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM RESTAURANTE Nº FUMCULT/: 001/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

AVISO 025/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; ATA Nº. PMC/69/2023; ATA Nº. PMC/70/2023; ATA Nº. PMC/71/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 – PRC 051/2023; HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022; RETIFICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/014/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2023; PORTARIA N. º PREVCON/027/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; PORTARIA N.º PMC/158, DE 28 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/160, DE 4 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/161, DE 4 DE MAIO DE 2023.