CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/045/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2022; CONTRATO Nº. PMC / 153 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2023 – PRC 100/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 150 / 2020; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 013, DE 25 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 014, DE 30 DE MAIO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023; JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO GAROTO CIDADÃO; PORTARIA N.º PMC/206, DE 25 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/209, DE 26 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/210, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/211, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/212, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/213, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/214, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/215, DE 30 DE MAIO DE 2023; AVISO 026/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/006/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; CONTRATO Nº. PMC/156/2023; CONTRATO Nº. PMC/158/2023; ATA Nº PMC/115/2023; ATA Nº PMC/116/2023; ATA Nº PMC/119/2023; ATA Nº PMC/120/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2023 – PRC 061/2023; DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2020; DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.593, DE 29 DE MAIO DE 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/051/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/073/2023; CONTRATO Nº. PMC/157/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 083/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SUELY MARIA DA CONCEIÇÃO JULIÃO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2023; TERMO ADITIVO DE RESCISÇÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LO) Nº 001/2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS Nº 002/2023; TERMO DE COMPROMISSO N.º 02/2023; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 – ATA Nº 054/2023; HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2020; ATA Nº PMC/114/2023; CONTRATO Nº PMC/155/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0137/2022 – PRC 168/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0192/2022 – PRC 324/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2023; 17º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA Nº. PREVCON/028/2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2023; PORTARIA N.º PMC/205, DE 23 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/207, DE 25 DE MAIO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO.

ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/030/2023 – PRC 354/2022; ATA Nº. PMC/112/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022 – ATA Nº 050/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 – ATA Nº 051/2023; CONTRATO Nº. PMC / 138/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 011, DE 24 DE MAIO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 012, DE 24 DE MAIO DE 2023; EDITAL Nº. 001/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2023 – PRC 93/2023.

ATA Nº. PMC/107/2023; CONTRATO Nº. PMC/141/2023; CONTRATO Nº. PMC / 149 / 2023; ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90/2023; PORTARIA N.º PMC/203, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/204, DE 22 DE MAIO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/071/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023; CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL.

CONTRATO Nº. PMC / 148 / 2023; CONTRATO Nº PMC/150/2023; ATA Nº PMC/088/2023; ATA Nº PMC/091/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2023 – PRC 061/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; ATA Nº PMC/102/2023; ATA Nº PMC/103/2023; ATA Nº PMC/104/2023; ATA Nº PMC/105/2023; ATA Nº PMC/106/2023; VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2023 – PRC 389/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00028 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00029 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00020 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00027 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2023; ATA Nº. PMC/90/2023; ATA Nº. PMC/93/2023; ATA Nº. PMC/94/2023; ATA Nº. PMC/95/2023; ATA Nº. PMC/96/2023; ATA Nº. PMC/97/2023; ATA Nº. PMC/98/2023; ATA Nº. PMC/99/2023; ATA Nº. PMC/100/2023; ATA Nº. PMC/101/2023; ATA Nº. PMC/108/2023; ATA Nº. PMC/110/2023; ATA Nº. PMC/111/2023; ATA Nº. PMC/113/2023; ATA Nº. PMC/109/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2023; CONTRATO Nº. PMC / 152 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/142/2023; CONTRATO Nº. PMC/143/2023; CONTRATO Nº. PMC/144/2023; CONTRATO Nº. PMC/145/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 046 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 047 / 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; 16º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/029/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023; LEI N.º 4.178, DE 17 DE MAIO DE 2023; LEI N.º 4.179, DE 17 DE MAIO DE 2023; LEI N.º 4.180, DE 17 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/189, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/190, DE 17 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/191, DE 17 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/192, DE 18 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/193, DE 18 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/194, DE 18 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/195, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/196, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/197, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/198, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/199, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/200, DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/201, DE 19 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7.589, DE 17 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7.590 DE 19 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/202, DE 19 DE MAIO DE 2023; CONVÊNIO SEM REPASSE FINANCEIRO Nº 0078/2023, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811/2023, FIRMADO ENTRE O SENAC MINAS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, QUE VISA A PARTICIPAÇÃO DO PRIMEIRO EM EVENTO REALIZADO PELO SEGUNDO, INTITULADO “FESTIVAL DA QUITANDA EM CONGONHAS”, QUE OCORRERÁ EM CONGONHAS/MG, NOS DIAS 19,20 E 21 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023; CONTRATO Nº PMC/151/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; DECRETO N.º 7.588, DE 16 DE MAIO DE 2023; ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 3188; PORTARIA N.º PMC/187, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/188, DE 16 DE MAIO DE 2023.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010; DECRETO N.º 7.588, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; ATA Nº PMC/075/2023; ATA Nº PMC/076/2023; ATA Nº PMC/077/2023; ATA Nº PMC/078/2023; ATA Nº PMC/079/2023; ATA Nº PMC/080/2023; ATA Nº PMC/081/2023; ATA Nº PMC/082/2023; ATA Nº PMC/083/2023.