AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
CONTRATO Nº. PMC/005/2024;
CONTRATO Nº PMC/408/2023;
CONTRATO Nº PMC/409/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/430/2023;
CONTRATO Nº PMC/015/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/167/2023 – PRC 353/2023.
 

DECRETO N.º 7.738, DE 16 DE JANEIRO DE 2024;
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024;
PORTARIA N.º PMC/44, DE 16 DE JANEIRO DE 2024;
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS  PARA PROVIMENTO DE VAGAS, DOS(AS) CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL Nº 01/2024;
AVISO Nº 005/2024 – REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/014/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/076/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/085/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/118/2023.
 

TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS – CONTRATO PMC/179/2022;
ERRATA EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº. PMC/005/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0109/2023 – PRC 166/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0136/2023 – PRC 291/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0162/2023 – PRC 344/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0173/2023 – PRC 327/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2023 – PRC 386/2023;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/29/2024;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/33/2024;
PORTARIA N.º PMC/35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 29;
DECRETO N.º 7.737, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/082/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/083/2023;
CONTRATO Nº. PMC/013/2024;
ERRATA – EDITAL RECONSOLIDADO II DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022;
CONTRATO Nº PMC/012/2024;
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA;
01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG;
DECRETO N. 7.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.734, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
DECRETO N.º 7.735, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA Nº PMC/33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 29;
DECRETO N.º 7.736, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
 

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/148/2023 – PRC 319/2023;
ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2023 – PRC/310/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 006 / 2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/431/2023;
AVISO DE PREGAO ELETRONICO 009/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 008/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 009/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 010/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 01/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 02/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 03/2024;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024;
DECRETO N.º 7.732, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 29.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/015/2023;
ATA Nº PMC/003/2024;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO DE SESSÃO;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 - AVISO DE SESSÃO;
CONTRATO Nº PMC/009/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2023 – PRC 246/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0123/2023 – PRC 245/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0126/2023 – PRC 277/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0128/2023 – PRC 271/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0142/2023 – PRC 294/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0160/2023 – PRC 346/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0168/2023 – PRC 354/2023;
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
REABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
LEI N.º 4.262, DE 09 DE JANEIRO 2024;
PORTARIA N.º PMC/13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 29;
CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - EXERCÍCIO DE 2024;
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO N.º 7.733, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023 - AVISO Nº 003/2024 - SUSPENSÃO DO CERTAME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/308/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2023;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/135/2023 – PRC 270/2023;
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2023;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEOPOLDINA MARIA COSTA DE MELLO COELHO;
CONTRATO Nº FUMCULT/026/2022;
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 - FUMCULT;
PORTARIA N. º PREVCON/007/2024;
TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/003/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC001/2024;
CONTRATO Nº PMC 008/2024;
CONTRATO Nº PMC004/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2023 – PRC 142/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0110/2023 – PRC 222/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0130/2023 – PRC 274/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0150/2023 – PRC 309/2023;
CONTRATO Nº PMC/426/2023;
CONTRATO Nº PMC/429/2023;
CONTRATO Nº PMC/419/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 006/2024;
SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
ATA 10/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.731, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

ATA Nº PMC/337/2023;
ATA Nº PMC/02/2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/003/2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/420/2023;
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO N° PMC/48/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2023 – PRC 117/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0177/2023 – PRC 337/2023;
PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024;
CREDENCIAMENTO PMC/002/2023 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - BERÇÁRIO;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL I;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL II;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL III;
CONTRATO Nº. PMC/423/2023;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00002 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2024/00001 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2024/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;