SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/144/2023 – PRC 317/2023;
INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

ERRATA REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 3356, DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024;
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024;
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/001/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 – ATA Nº 006/2024;
CONTRATO Nº. PMC/001/2024;
CONTRATO Nº PMC/020/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/182/2023 – PRC 421/2023;
CONTRATO Nº. PMC/016/2024;
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 08/2021;
TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023;
03º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/31/2024;
PORTARIA N.º PMC/59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/60, DE 23 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/62, DE 23 DE JANEIRO DE 2024;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024;
DECRETO N.º 7633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7634, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7635, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7636, DE 20 DE SETEMBRODE 2023;
DECRETO N.º 7637, DE 22 DE SETEMBRODE 2023;
DECRETO N.º 7640, DE 29 DE SETEMBRODE 2023;
DECRETO N.º 7641, DE 29 DE SETEMBRODE 2023;
DECRETO N.º 7642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO N.º 7.740, DE 24 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIPENSA ELETRÔNICA

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/327/2023

ATA Nº PMC/26/2024

CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA CISAP-VP

CONTRATO Nº PMC/011/2024

USPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/171/2023 – PRC 357/2023

RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 29

TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 29

TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 29

TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 29

TERMO DE POSSE 122 - LIVRO 29

TERMO DE POSSE 123 - LIVRO 29

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008100-001/2003

CREDENCIAMENTO PMC/001/2022

DECRETO N.º 7615, DE 1 DE AGOSTODE 2023

DECRETO N.º 7616, DE 1 DE AGOSTODE 2023

DECRETO N.º 7617, DE 1 DE AGOSTODE 2023

DECRETO N.º 7626, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO N.º 7628, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO N.º 7629, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL PGM Nº 001/2024;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/001/2021;
ATA Nº PMC/304/2023;
CONTRATO Nº PMC/010/2024;
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021;
ATA  - Nº PMC/016/2024;
ATA  - Nº PMC/017/2024;
ATA  - Nº PMC/020/2024;
ATA  - Nº PMC/024/2024;
ATA  - Nº PMC/019/2024;
ATA  - Nº PMC/015/2024;
ATA  - Nº PMC/010/2024;
 

PORTARIA N.º PMC/51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/54, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
DECRETO N.º 7.739, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/280/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/023/2023;
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/008/2023;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021;
CONTRATO Nº. PMC/002/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0138/2023 – PRC 303/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0140/2023 – PRC 304/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0146/2023 – PRC 318/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0151/2023 – PRC 324/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0161/2023 – PRC 343/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0178/2023 – PRC 384/2023;
ATA 11/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 29;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 009/2023;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 010/2023;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 011/2023;
EDITAL NÚMERO 2024/00003;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00003 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00004 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL NÚMERO 2024/00002 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
 

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/124/2019;
CONTRATO Nº PMC/018/2024;
CONTRATO - Nº PMC/014/2024;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA;
INTIMAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2021;
02º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG;
PORTARIA N.º PMC/48, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº: 91/2023 - T.I. 32/2023;
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº:92/2023;
REABERTURA E ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2023 – PRC 386/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/129/2023 – PRC 263/2023;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 51/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N.º PMC/50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
CONTRATO Nº. PMC/005/2024;
CONTRATO Nº PMC/408/2023;
CONTRATO Nº PMC/409/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/430/2023;
CONTRATO Nº PMC/015/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/167/2023 – PRC 353/2023.