32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/255/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2023; CONTRATO Nº PMC/318/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 78/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2023 – PRC 228/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022 – ATA Nº 075/2023.

AVISO Nº. 039/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/009/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/09/2023; PORTARIA N.º PMC/396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº. 030, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0107/2023 – PRC 191/2023; LEI N.º 4.189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023; DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1719/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/001/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/230/2022; ATA Nº PMC/254/2023; ATA Nº PMC/252/2023; ATA Nº PMC/253/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/127/2023; CONTRATO Nº PMC/314/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 095 / 2023; PORTARIA N. º PREVCON/051/2023; PORTARIA N. º PREVCON/052/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 15/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023.

CONTRATO Nº PMC/310/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 030 / 2023; COMUNICAÇÃO INTERNA; EDITAL CMDCA/CONGONHAS Nº 02 RETIFICAÇÃO Nº01; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023; LEI N.º 4.188, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/389, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/393, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/394, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023 – ATA Nº 074/2023; CONCORRÊNCIA 023/2022 - DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS; CONCORRÊNCIA 023/2022; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/284/2023.

CONTRATO Nº. PMC/311/2023; CONTRATO Nº. PMC/312/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SIMONE APARECIDA ANDRADE CARDOSO; PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTIO – EDITAL Nº 01 DE 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2023 – PRC 141/2023; PORTARIA N.º PMC/377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/381, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/382, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/383, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/384, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022.

AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/111/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/114/2023; ATA Nº PMC/233/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 40/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/065/2023 – PRC 122/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/074/2023 – PRC 131/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2023 – PRC 158/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2023 – PRC 157/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 094 / 2023; 4ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - FRACASSADO; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

DECRETO N.º 7.631, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; ATA Nº. PMC/239/2023; ATA Nº. PMC/240/2023; ATA Nº. PMC/241/2023; ATA Nº. PMC/242/2023; ATA Nº. PMC/243/2023; ATA Nº. PMC/250/2023; ATA Nº. PMC/251/2023; 31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 13/2023; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2023; RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO SEDAS/001/2023; PORTARIA N. º PREVCON/ 050/2023; DECRETO N.º 7.632, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/105/2023 – PRC 228/2023; PORTARIA N.º PMC/376, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/372, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/374, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/375, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/076/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/085/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/118/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PORTARIA N.º PMC/365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; PORTARIA N.º PMC/365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/368, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/369, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00041 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00037 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

ATA Nº PMC/231/2023; ATA Nº PMC/232/2023; ATA Nº PMC/234/2023; ATA Nº PMC/235/2023; ATA Nº PMC/236/2023; ATA Nº PMC/238/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/092/2023; CONTRATO Nº. PMC/309/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 029, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/363, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/364, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/367, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/0010243/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 11/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 12/2023; ATA Nº PMC/237/2023; ATA Nº PMC/245/2023; ATA Nº PMC/246/2023; ATA Nº PMC/247/2023; ATA Nº PMC/248/2023; AVISO N º 039/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023.

ATA Nº PMC/223/2023; ATA Nº PMC/229/2023; ATA Nº PMC/230/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/098/2023; CONTRATO Nº PMC/306/2023; ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022; PORTARIA N. º PREVCON/046/2023; PORTARIA N. º PREVCON/047/2023; PORTARIA N. º PREVCON/048/2023; PORTARIA N. º PREVCON/049/2023; PORTARIA N. º PREVCON/045/2023; EDITAL CMDCA/CONGONHAS Nº 02; DECRETO N. 7.630, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/360, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/361, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/362, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023; CONCORRÊNCIA nº PMC/001/2023- AVISO Nº 038/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº PMC/027/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 093 / 2023; CONTRATO Nº PMC / 308 / 2023.