AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLA DE SAMBA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/202/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/204/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2019; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/196/2022; DECRETO N. 7.534, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/49, DE 1º DE FEVERERO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023; CONCORRÊNCIA 008/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CONCORRÊNCIA 008/2022.

DECRETO Nº 7.514 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2019; CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/169/2022; CONTRATO Nº. PMC / 025 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2023; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; CONVÊNIO Nº 04/2023, COOPERAÇÃO; PORTARIA N.º PMC/44, DE 31 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00006 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00007 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00006 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00005 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/137/2022; CONTRATO Nº. PMC/015/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023; TERMO DE FILIAÇÃO 01/2023; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 29; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; PORTARIA N.º PMC/42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2023; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 001 / 2022; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/005/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/203/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2023; CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023; CONVÊNIO Nº 01/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021; PORTARIA N.º PMC/40, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 027 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 028 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 029 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 030 / 2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº. 0000970/2023; CONCORRÊNCIA 011/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; CREDENCIAMENTO PMC/003/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.027/2022; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2023; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.026/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0162/2022 – PRC 295/2022; ATA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 026 / 2023; COMUNICAÇÃO INTERNA PMC/SEPLAG/DCONV/05/2023; DECRETO N.º 7.531, DE 12 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/41, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/207/2022; CONTRATO Nº. PMC / 022 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 006 / 2023; DECRETO N.º 7.533, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023; ATA Nº PMC/002/2023; ATA Nº PMC/003/2023; ATA Nº PMC/004/2023; ATA Nº PMC/005/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/204/2022; CONCORRÊNCIA 016/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/205/2022; JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/181/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/199/2022; CONTRATO Nº. PMC / 024 / 2023; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/191/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 008 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/ 009 / 2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 – (LIC+LO) Nº 011/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0183/2022 – PRC 359/2022; TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2022; CONTRATO Nº. PMC/023/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 8/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0138/2022 – PRC 246/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0147/2022 – PRC 252/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0173/2022 – PRC 296/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0175/2022 – PRC 314/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/179/2022 – PRC 310/2022; DECRETO N.º 7.532, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/25/2023; PORTARIA N.º PMC/31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 015684/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 0005891/2013; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 007 / 2023; PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE 001/2023/SEMED.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/208/2022; CONTRATO Nº. PMC / 019 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 020 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 002 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 003 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 004 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0170/2022 – PRC 297/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0177/2022 – PRC 327/2022; CONTRATO Nº. PMC/016/2023; CONTRATO Nº. PMC/017/2023; CONTRATO Nº. PMC/018/2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00004 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00005 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022.

1° ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO N.º 01 /2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 02/2021; 03º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTE – INSTITUTO PROFARTE; PORTARIA N.º PMC/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/28, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/29, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/30, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS; METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO - MEDIA DOS 3 ULTIMOS EXERCÍCIOS.