Diário Eletrônico Nº485 Concorrência - PMC/018/11 – (Ata 008). 4º Aditivo ao Contrato PMC/053/2008. Contrato Nº PMC/079/2011. Contrato Nº PMC/007/2012. Portarias PMC 2011 Nº: 702. Portarias Pmc 2012 Nº: 030, 031, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 043. Decretos Nº: N.º 5.449, 5.472, 5.473, 5.474, 5.475, 5.476, 5.478. Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/003 e 004/2012. Concorrência - PMC/020/11 – (Ata 009). 1º Aditivo ao Contrato PMC/082/2010. Contrato Nº PMC: 002, 003 e 005/2012.

Diário Eletrônico Nº484 Concorrência – PMC/017/11 – (Ata 007). 3º Aditivo ao Contrato PMC/119/2009. 7º Aditivo ao Contrato PMC/149/2007. Contrato Nº. PMC/0079/2011. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/013/2012.

Diário Eletrônico Nº483 Edital de Citação - Processo(s): 2011011679 - Natureza: Auto de Fiscalização Nº069/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC: 002/2012, 003/2012, 004/2012 e 005/2012. Intimação - Pregao Presencial Nº FUMCULT: 001/2012 e 002/2012. Termo de Permissão Nº PMC/001/2012. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 001/2011.

Diário Eletrônico Nº482 Deliberação Normativa CODEMA Nº 01, de 02 de Janeiro de 2012. 4º Aditivo ao Contrato PMC/207/2006. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2011. Portarias PREVCON: Nº. 001/2012.

Diário Eletrônico Nº481 Portarias PMC 2012: 032, 033, 034, 044 e 045.

Diário Eletrônico Nº480 Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/006/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/007/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/008/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/009/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/010/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/011/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/012/2012. Intimação - Pregão PMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº479 Concorrência - PMC/018/11 – (Ata 006).

Diário Eletrônico Nº478 Concorrência PMC/015-11 – Esclarecimento. Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2011. Termo de Compromisso Nº 040/2011. Termo de Ajuste Nº 037/2011. Termo de Ajuste Nº 041/2011. Termo de Ajuste Nº 044/2011. Termo de Ajuste Nº 048/2011. Termo de Ajuste Nº 050/2011. Contrato Nº PMC/081/2011. 1º Aditivo ao Contrato Nº PMC/083/2011. Edital de Citação - Processo: 2011014091.

Diário Eletrônico Nº477 Ata Nº PMC/001/2012. Ata Nº PMC/002/2012. Ata Nº PMC/003/2012. Ata Nº PMC/004/2012. Ata Nº PMC/005/2012. Ata Nº PMC/006/2012. Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº476 Contrato de Prestação de Serviços Nº. 002/2011. Contrato Nº. PMC/082/2011. Contrato Nº. PMC/083/2011. Contrato Nº. PMC/084/2011. 1º Aditivo ao contrato Nº PMC/084/2011.