Índice: Diário Eletrônico Nº311 Concorrência - PMC/002/2011 - Pág. 01 CONTRATO Nº PMC/031/2011 - Pág. 01 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. PMC/012/2011 - Pág. 01 CANCELAMENTO – INTIMAÇÃO - Pregão Presencial PMC/025/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/025/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/036/2011 - Pág. 01 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2011 - Pág. 01 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2009 - Pág. 01 DECRETO Nº 5.238/2011 - Pág. 01 DECRETO Nº 5.245/2011 - Pág. 02 DECRETO Nº 5.204/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº310 Intimação - Pregão Nº PMC/034/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/037/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/038/2011 - Pág. 01 Contrato de Rateio - Nº 001/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.077 - Pág. 01 Lei Nº 3.078 - Pág. 02 Lei Nº 3.079 - Pág. 02 Lei Nº 3.080 - Pág. 02 Lei Nº 3.081 - Pág. 02 Lei Nº 3.082 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/239/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº309 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/033/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.307 - Pág. 01 Lei Nº 3.072 - Pág. 02 Lei Nº 3.073 - Pág. 02 Lei Nº 3.074 - Pág. 02 Lei Nº 3.075 - Pág. 02 Lei Nº 3.076 - Pág. 08

Índice: Diário Eletrônico Nº308 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/024/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/032/2011 - Pág. 01 Termo de Cooperação Nº 013/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.289 - Pág. 01 Decreto Nº 5.306 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/240/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/241/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/243/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/244/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/245/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/246/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/247/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº307 Intimação - Pregão Nº PMC/014/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 003/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº306 Intimação - Pregão Nº PMC/031/2011 - Pág. 01 Segundo Aditivo ao Contrato Nº PMC/071/2009 - Pág. 01 Alteração do Edital de Pregão Nº PMC/032/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.234 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº305 Decreto Nº 5.297 - Pág. 01 Retificação - Intimação Pregão Nº PMC/016/11 - Pág. 03 Intimação Pregão Nº PMC/023/2011 - Pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº304 Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº PMC/001/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/025/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/231/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/232/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/233/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/234/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/235/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/236/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/237/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/238/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PREVCON/023/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº303 Decreto Nº 5.224 - Pág. 01 Decreto Nº 5.296 - Pág. 01 Decreto Nº 5.298 - Pág. 01 Decreto Nº 5.300 - Pág. 02 Decreto Nº 5.301 - Pág. 02 Decreto Nº 5.302 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/221/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/222/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/223/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/225/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/226/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/227/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/228/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/230/2011 - Pág. 06

Índice: Diário Eletrônico Nº302 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/010/2011 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Congonhas e Flávia Renata Santos Monteiro - Pág. 01 Termo de Cooperação Nº. 011/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº. 012/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.217 - Pág. 01 Decreto Nº 5.229 - Pág. 04