Índice: Diário Eletrônico Nº332 Tomada de Preços Nº PMC/001/2011 - Ata 017 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº331 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/011/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/006/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.090 - Pág. 01 Lei Nº 3.091 - Pág. 01 Lei Nº 3.092 - Pág. 01 Lei Nº 3.093 - Pág. 02 Lei Nº 3.094 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº330 Concorrência Nº PMC/005/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/040/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/039/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/017/2011 - Pág. 01 Edital Nº 001/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº329 Alteração - Concorrência Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Contrato de Programa Nº 001/2011 - Pág. 01 Portaria Nº Prevcon/026/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº328 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/043/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº327 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/040/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 021/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00011/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00003/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00004/2011 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0471/2006 da AGC Lobo Leite - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0472/2006 da AGC Alto Maranhão - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0473/2006 da AGC Piquiri - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0474/2006 da AGC Plataforma - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0477/2006 da AGC Joaquim Murtinho - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº326 Lei Nº 3.071 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº325 Ata Nº PMC/065/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 020/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/035/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/039/2011 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/063/2010 - Pág. 01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/063/2010 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº324 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/041/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 015/2011 - Pág. 01 Veto Parcial a Proposição de Lei Nº 023/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.088 - Pág. 01 Lei Nº 3.089 - Pág. 01 Decreto Nº 5.319 - Pág. 02 Decreto Nº 5.321 - Pág. 02 Decreto Nº 5.322 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/272/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/277/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/286/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/289/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/290/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/291/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/297/2011 - Pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº323 Intimação - Pregão Nº PMC/035/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/016/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.087 - Pág. 01 Decreto Nº 5.315 - Pág. 03 Decreto Nº 5.316 - Pág. 03 Decreto Nº 5.318 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/292/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/293/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/294/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/295/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/296/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PREVCON/025/2011 - Pág. 05