Diário Eletrônico Nº495 2º Aditivo - PMC/005/2010. Retificação - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº PMC/002/2012. Decretos 2012 Nº: 5.500 Portarias PREVCON 2012 Nº: 003.

Diário Eletrônico Nº494 Concorrência - PMC/018/11 – (Ata 016). 3º Aditivo ao Contrato PMC/007/2010. Contrato Nº. PMC/009/2012. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 042/2011. Portarias PMC 2012 Nº: 080. Portarias PREVCON 2012 Nº: 002.

Diário Eletrônico Nº493 Concorrência - PMC/021/11 – (Ata 015). Intimação - Pregão PMC/005/2012. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 039/2011. Portarias PMC 2012 Nº: 069, 070, 071, 072, 074 e 086. 2º Aditivo ao Contrato PMC/001/2010.

Diário Eletrônico Nº492 1º Aditivo ao Contrato PMC/082/2010. Contrato Nº. PMC/005/2012. Contrato de Rateio Nº. 002/2012. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 050/2011. 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 047/2011. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/016/2012. Decretos 2012 Nº: 5.481, 5.482 e 5.484. Portarias PMC 2012 Nº: 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 073, 075, 076, 077, 078, 079 e 081.

Diário Eletrônico Nº491 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Congonhas e o Banco do Brasíl S.A Intimação - Pregão PMC/003/2012.

Diário Eletrônico Nº490 Decreto N.º 5.485 - Dispõe sobre homologação do Concurso Público N.º 001/2011. Intimação - Pregão PMC/002/2012. 4º Aditivo ao Contrato PMC/077/2010.

Diário Eletrônico Nº489 Edital de Licitação - Chamada Pública - Pregão Presencial Nº. PMC/006/2012. 3º Aditivo ao Contrato PMC/066/2010. 4º Aditivo ao Contrato PMC/066/2010. 5º Aditivo ao Contrato PMC/066/2010. 6º Aditivo ao Contrato PMC/066/2010. 3º Aditivo ao Contrato PMC/004/2010. 1º Aditivo ao Contrato PMC/005/2010. Contrato Nº. PMC/010/2012. Contrato Nº. PMC/006/2012. Concorrência - PMC/022/11 – (Ata 011). Concorrência - PMC/023/11 – (Ata 012). Concorrência - PMC/020/11 – (Ata 013). Concorrência PMC/015.

Diário Eletrônico Nº488 Contrato Nº. PMC/008/2012. Pregão Presencial Nº FUMCULT/003/2012. Portarias PMC 2011 Nº: 703. Portarias PMC 2012 Nº: 042, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 057, 058, 059 e 060. Decreto 2012 Nº: 5.480

Diário Eletrônico Nº487 Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/002/2012. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/003/2012. 1º Aditivo ao Termo de Renovação ao Contrato PMC/049/2010. Retificação ao Contrato 079/2011. 1º Aditivo ao Contrato PMC Nº 035/2011.

Diário Eletrônico Nº486 1º Aditivo ao Contrato PMC/060/2010. 4º Aditivo ao Contrato PMC/119/2009. Contrato Nº PMC/004/2012. Retificação. Termo de Permissão de Uso Nº 002/2012. Termo de Convênio Nº 051/2011.