Diário Eletrônico Nº691 DECRETOS Nº 5.512 e 5.689. Concorrência Nº PMC/004/2012 - ATA 035. Termo de Cooperação Técnica Nº 025/2012. Prorrogação “de Ofício” do Termo de Ajuste 007/2012. Instrumento de Comodato. Portarias PMC 2012: 759, 760, 761, 762, 765, 766 e 767. Leis 3.223, 3.224, 3.225 e 3.226.

Diário Eletrônico Nº690 DECRETOS Nº 5.490 e 5.665. Intimação - Pregão Nº PMC/070/2012. Lei Nº 3.222.

Diário Eletrônico Nº689 DECRETO Nº 5.457. Termo de Ratificação Dispensa Nº PMC/056/2012. Termo de Recisão de Contrato de Locação. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/078/2011.

Diário Eletrônico Nº688 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº. 009/2012 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 007/2012 Contrato de Programa. Concorrência - PMC/008/12 – (Ata 042) DECRETO N.º 5.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 5.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Diário Eletrônico Nº687 Decretos Nº 5.442 e 5.696. Leis Nº 3.219, 3.220 e 3.221. Portarias PMC 2012: 756, 757 e 758.

Diário Eletrônico Nº686 Decreto Nº 5.438. Portaria PMC/755/2012.

Diário Eletrônico Nº685 Decretos Nº 5.429, 5.686, 5.687, 5.688, 5.693 e 5.695. Lei Nº 3.218. Portarias PMC 2012: 751, 752, 753 e 754. Concorrência PMC/009/12 - Ata 041. Contrato PMC/091/2012.

Diário Eletrônico Nº684 Decretos Nº 5.421. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/0702012. Termo Aditivo Nº 1/2011 ao Convênio Nº 019/2010. Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 006/2012.

Diário Eletrônico Nº683 Decretos Nº 5.412. Portaria PREVCON/046/2012. Contrato PMC/090/2012. Atas PMC 2012: 089,090 e 091. Termo de Prescisão de Contrato de Locação.

Diário Eletrônico Nº682 DECRETO Nº 5.690, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº PMC/749, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº PMC/750, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. PREVCON/001/2012 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/070/2010 – OITAVO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2009 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº PMC/ 054/2012 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº. 008/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº. 024/2012.