Índice: Diário Eletrônico Nº403 Portaria Nº PMC/510/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/515/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/517/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/518/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/519/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/520/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/521/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/523/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/524/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/525/2011 - pág. 05

Índice: Diário Eletrônico Nº402 Alteração - Concorrência Nº PMC/009/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/054/2011 - pág. 01 Quarto Aditivo ao Contrato Nº PMC/026/2010 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/018/2011 - pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-0031/2011 - pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-0032/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.358 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/040/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº401 Concorrência – PMC/011/11 – Ata 028 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº400 Ata Nº PMC/077/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/078/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/454/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/455/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº399 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/012/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/507/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/508/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/512/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/516/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº398 Intimação - Pregão Nº PMC/056/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/058/2011 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/039/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº397 Intimação - Pregão Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/076/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/013/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/509/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/511/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/513/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº396 Contrato Nº PMC/018/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/019/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Revogação - Pregão Nº PMC/024/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.360 - pág. 01 Decreto Nº 5.362 - pág. 11 Decreto Nº 5.364 - pág. 14 Decreto Nº 5.384 - pág. 15 Decreto Nº 5.385 - pág. 15 Portaria Nº PMC/501/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/504/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/505/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/506/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/514/2011 - pág. 17 Termo de Compromisso e Cooperação Financeira - pág. 17 Contrato de Transação e Confissão de Dívida - pág. 17

Índice: Diário Eletrônico Nº395 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/042/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/494/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/495/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/496/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/497/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/498/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/499/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/500/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/503/2011 - pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº394 Contrato Nº PMC/055/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/056/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/057/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/058/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Decreto Nº 5.370 - pág. 01 Decreto Nº 5.371 - pág. 01 Decreto Nº 5.375 - pág. 02 Decreto Nº 5.376 - pág. 02 Decreto Nº 5.378 - pág. 02 Decreto Nº 5.382 - pág. 03