Diário Eletrônico Nº700 DECRETO Nº 5.556. TERMO DE COOPERAÇÃO PMC-FUMCULT. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2013. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/002/2013. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2013.

Diário Eletrônico Nº699 DECRETO Nº 5.549. PORTARIAS 2013: PMC/045, PMC/053, PMC/054, PMC/055, PMC/056, PMC/057, PMC/058, PMC/059, PMC/060, PMC/061.

Diário Eletrônico Nº698 DECRETOS Nº 5.544. PORTARIAS Nº PMC/024, PMC/035, PMC/036, PMC/037, PMC/038, PMC/039, PMC/040, PMC/041, PMC/042, PMC/043, PMC/044, PMC/046, PMC/047, PMC/048, PMC/049, PMC/050 e PORTARIA PMC/051 DE 1º DE JANEIRO DE 2013.

Diário Eletrônico Nº697 DECRETOS Nº 5.535 e 5.540. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2012.

Diário Eletrônico Nº696 DECRETOS Nº 5.530 e 5.534. Portarias PMC 2013: 018,019,020,021,022,023,025,026,027,028,029,030,031,032,033 e 034. Portarias PREVCON 2013: 001,002,003,004,005,006,007 e 008. 5º Aditivo ao Contrato Nº PMC/083/2009. Retificação ao 2º Aditivo ao Contrato Nº PMC/017/2012.

Diário Eletrônico Nº695 DECRETO Nº 5.527. Lei Nº 3.228. Portarias PMC 2013: 016 e 017.

Diário Eletrônico Nº694 DECRETOS Nº 5.521 e 5.709. Portaria Prevcon 2012: 044.

Diário Eletrônico Nº693 DECRETOS Nº 5.516 e 5.704. Portarias PMC 2012: 763 e 764. Portarias PMC 2013: 011 e 015. Portarias Prevcon 2012: 047,048 e 049.

Diário Eletrônico Nº692 DECRETO Nº 5.515. Concorrência PMC/010/2012 - ATA 043. Contrato de Prestção de Serviços Prevcon/001/2012. Contrato de Locação de Bem Imóvel Prevcon/002/2012. Lei 3.227. Portaria PMC 2012: 768. Portarias PMC 2013: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,012,013 e 014.

Diário Eletrônico Nº691 DECRETOS Nº 5.512 e 5.689. Concorrência Nº PMC/004/2012 - ATA 035. Termo de Cooperação Técnica Nº 025/2012. Prorrogação “de Ofício” do Termo de Ajuste 007/2012. Instrumento de Comodato. Portarias PMC 2012: 759, 760, 761, 762, 765, 766 e 767. Leis 3.223, 3.224, 3.225 e 3.226.