Diário Eletrônico Nº2286 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/141/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/136/2018, ATA Nº PMC/089/2019, ATA Nº PMC/081/2019, ATA Nº PMC/082/2019, ATA Nº PMC/083/2019, ATA Nº PMC/084/2019, ATA Nº PMC/085/2019, ATA Nº PMC/086/2019, ATA Nº PMC/087/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/095/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/073/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/101/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/105/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/084/2019, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMC/045/2019 PRC 044/2019, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS nº 15/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/083/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONGONHAS.

Diário Eletrônico Nº2285 CONTRATO Nº FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, CONCORRÊNCIA 005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/148/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2019.

Diário Eletrônico Nº2284 CONCORRÊNCIA PMC/002/2019 – HOOLOGAÇÃO, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/131/2019.

Diário Eletrônico Nº2283 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/143/2019, PORTARIA N.º PMC/290, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, TERMO DE CONVOCAÇÃO DE COLOCADO REMANESCENTE EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/116/2018 – PRC/213/2018– PMC/0208/1996, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/139/2018–CONCORRÊNCIA N° PMC/009/2018.

Diário Eletrônico Nº2282 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019, DECRETO N.º 6.865, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/291, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018.

Diário Eletrônico Nº2281 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 028/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA PMC 002/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/147/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/074/2019 – PRC 0128/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N.º PMC/289, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0056 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0057 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONCORRÊNCIA 014/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2019.

Diário Eletrônico Nº2280 PORTARIA N.º PMC/288, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/007/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/078/2019 – PRC 142/2019.

Diário Eletrônico Nº2279 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/015/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/014/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/017/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/016/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/138/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/139/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/127/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/128/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/129/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/055/2019 – PRC 93/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/062/2019 – PRC 94/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/079/2019 – PRC 134/2019 PORTARIA N.º PMC/287, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 5679/2013, CONCORRÊNCIA 014/2018, RESOLUÇÃO Nº 013/2019, RESOLUÇÃO Nº 012/2019, RESOLUÇÃO Nº 014/2019.

Diário Eletrônico Nº2278 ATA Nº PMC/088/2019, CONCORRÊNCIA PMC/006/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/137/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº094/2018, TERMO DE FOMENTO 04/2019, LEI Nº 3.857, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGILIDADE Nº PMC/025/2019, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/054/2019.

Diário Eletrônico Nº2277 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMC/082/2019 PRC 0137/2019, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMC/0103/2019 PRC 190/2019, PREGÃO PMC/050/2019 PRC 91/2019, RETIFICAÇÃO PREGÃO PMC/047/2019 PRC 085/2019, RETIFICAÇÃO PREGÃO PMC/048/2019 PRC 076/2019, RETIFICAÇÃO PREGÃO PMC/090/2019 PRC 0154/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018.