Diário Eletrônico Nº2298 CONCORRÊNCIA PMC/014/2018 – HOMOLOGAÇÃO, DECRETO N.º 6.872, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.867, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.868, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.869, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.870, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2297 ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS(A) QUE ENTRARAM COM RECURSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE DOS RESULTADOS REFERENTES À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, ATA Nº PMC/113/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2019, ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 004/2019, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/086/2019 – PRC 149/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº FUMCULT/001/2019, CONCORRÊNCIA 010/2019, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/105/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/120/2019.

Diário Eletrônico Nº2296 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/0100/2019 – PRC 167/2019, CONCORRÊNCIA 010/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/078/2019 - PRC 142/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/083/2019 - PRC 140/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0059 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 010/2018, DECRETO N.º 6.871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA/SEMMA005/2019.

Diário Eletrônico Nº2295 CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 027/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 030/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 031/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 032/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019,

Diário Eletrônico Nº2294 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/110/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/108/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/109/2019, CONCORRÊNCIA PMC 005/2019, EXTRATO DO CONTRATO CMC 004/2018, EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2019.

Diário Eletrônico Nº2293 CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/081/2019 – PRC 122/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSADA Nº PMC/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/088/2019 – PRC 153/2019, LEI N.º 3.864, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 032/2019.

Diário Eletrônico Nº2292 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2019 – PRC 118/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/094/2019 – PRC 166/2019, PORTARIA N.º PMC/313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/064/2018.

Diário Eletrônico Nº2291 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/086/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/102/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/107/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/151/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/152/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/140/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/132/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/133/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/134/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/135/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/136/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0058, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, CERTIDÃO EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 001/2014 DA PREVIDÊNCIA, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/104/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2019, LEI Nº 3.865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/292, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/306, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/307, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018, PREGÃO PMC/092/2019 – PRC 125/2019.

Diário Eletrônico Nº2290 13ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICA N° PMC/146/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/095/2019 – PRC 0174/2019, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS – FHEMIG, 25º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERIAS LTDA. – SICOOB NOSSACOOP E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - NELSON MARTINS VIMIEIRO, CONDICIONANTE Nº 08 DA LOC 316/2019.

Diário Eletrônico Nº2289 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, ATA Nº PMC/092/2019, PORTARIA N.°005, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/286, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/293, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/301, DE 10 DE SETEMBRO 2019.