Diário Eletrônico Nº2276 INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/092/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/098/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/089/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/100/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/091/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/085/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, DECRETO Nº 6.861 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/278, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/280, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/281, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/282, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/283, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/284, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/285, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0055 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/078/2019 – PRC 142/2019.

Diário Eletrônico Nº2275 CONCORRÊNCIA 006/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/047/2019 – PRC 085/2019, RETIFICAÇÃO, TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2019, TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2019 AO CONVÊNIO 003/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 527-007/1989, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/087/2015.

Diário Eletrônico Nº2274 PREGÃO PMC/048/2019 PRC 076/2019, PREGÃO PMC/090/2019 PRC 0154/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/094/2019, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/099/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2019, PORTARIA N. º PREVCON/045/2019, PORTARIA N. º PREVCON/046/2019, PORTARIA N. º PREVCON/047/2019, PORTARIA N. º PREVCON/048/2019, PORTARIA N. º PREVCON/049/2019, TERMO DE FOMENTO 03/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/007/2019, CONTRATO Nº FUMCULT.

Diário Eletrônico Nº2273 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/075/2015, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2018, INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, ATA Nº PMC/077/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMC/126/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/125/2019, ATA Nº PMC/079/2019, PORTARIA N.º PMC/279, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/096/2019.

Diário Eletrônico Nº2272 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/087/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, 2ª ALTERACAO - PREGÃO PMC/063/2019 – PRC 118/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, CONCORRÊNCIA PMC/002/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/116/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/119/2019, LEI N.º 3.856, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2271 10ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONESELHO TUTELAR, RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/122/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/117/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/118/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/124/2019, TERMO DE FOMENTO 03/2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 1498/2017, COMUNICADO, RESOLUÇÃO N°002, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, CONCORRÊNCIA 014/2018 JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS.

Diário Eletrônico Nº2270 CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/071/2019 – PRC 120/2019, DECRETO N.º 6.858, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6.859, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/272, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/273, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/274, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/275, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/276, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/277, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2016, DECRETO Nº 6.857, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2019.

Diário Eletrônico Nº2269 CONTRATO Nº FUMCULT/: 025/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, RETIFICAÇÃO - ATA Nº PMC/078/2019, RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018, ERRATA DA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, PREGÃO PMC/065/2019 – PRC 108/2019, TERMO DE FOMENTO 02/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA N. º PREVCON/040/2019, PORTARIA N. º PREVCON/041/2019, PORTARIA N. º PREVCON/042/2019, PORTARIA N. º PREVCON/043/2019, PORTARIA Nº. 044/2019.

Diário Eletrônico Nº2268 ATA Nº PMC/074/2019, ATA Nº PMC/078/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/115/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/120/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/121/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008823/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0054 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0053 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019.

Diário Eletrônico Nº2267 PORTARIA N.º PMC/267, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/268, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/269, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/270, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/271, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/088/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/093/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, CONCORRÊNCIA PMC 001/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/123/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/105/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/113/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/100/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/067/2019 – PRC 0124/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2019 – PRC 0133/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/003/2016 – PRC 161/2016.