Diário Eletrônico Nº2200 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2015, DECRETO Nº 6.823, DE 2 DE MAIO DE 2019, LEI N.º 3.843, DE 2 DE MAIO DE 2019, LEI N.º 3.844, DE 2 DE MAIO DE 2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT004/2018, PORTARIA Nº. PREVCON/020/2019, LEI N.º 3.845, DE 3 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/147, DE 3 DE MAIO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PREGÃO PRESENCIAL Nº PRC/172/2017- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/033/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/054/2019, PREGÃO PMC/032/2019 PRC 053/2019, ATA Nº PMC/056/2019.

Diário Eletrônico Nº2199 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PMC/058/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/059/2019, LEI N.º 3.842, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/143, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/144, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/145, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/146, DE 2 DE MAIO DE 2019, TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 36 - livro 025, TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 025, CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2019 HOMOLOGAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2198 PORTARIA N. º PREVCON/017/2019, PORTARIA N. º PREVCON/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/024/2019, CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2019. RATIFICAÇÃO, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/052/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/055/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, LEI N.º 3.840, DE 29 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.841, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/139, DE 26 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/140, DE 26 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/141, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/142, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2197 ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 005/2015, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/027/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/014/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/039/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/034/2019, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2019, CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PARA COMERCIALIZAÇÃO /DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESOLUÇÃO CGFMHIS-01/2019, RESOLUÇÃO CGFMHIS-02/2019.

Diário Eletrônico Nº2196 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0040 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0041 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0028 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2195 ATA Nº PMC/040/2019, ATA Nº PMC/041/2019, ATA Nº PMC/042/2019, ATA Nº PMC/043/2019, ATA Nº PMC/044/2019, ATA Nº PMC/045/2019, ATA Nº PMC/046/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/053/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2018, DECRETO N.º 6.817, DE 23 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/138, DE 24 DE ABRIL DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 004/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARA CRISTINA PEDRA FREITAS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.

Diário Eletrônico Nº2194 PREGÃO PMC/022/2019 – PRC 49/2019, ATA Nº PMC/047/2019, ATA Nº PMC/048/2019, ATA Nº PMC/049/2019, ATA Nº PMC/050/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/074/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/023/2019 - PRC 043/2019, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/040/2018, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/039/2018.

Diário Eletrônico Nº2193 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/010/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/030/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/025/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/057/2019, CONCORRÊNCIA PMC/018/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2019 - PRC 012/2019, PORTARIA Nº PMC/110, DE 29 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/137, DE 22 DE ABRIL DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO N.º 6.774, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, CONCORRÊNCIA PMC 014/2018, DECRETO N.º 6770, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6771, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6786, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6787, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6789, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6790, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6798, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6803, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6804, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6808, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6809, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2192 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2017, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 007/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 008/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/032/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/056/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/013/2019 – PRC 017/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2019 – PRC 22/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/051/2019.

Diário Eletrônico Nº2191 CONCORRÊNCIA PMC 016/2018, CONCORRÊNCIA PMC 014/2018, TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2019, DECRETO N.º 6.816, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.834, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.835, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI N.º 3.836, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.837, 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.838, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.839, DE 16 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/134, DE 15 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/135, DE 16 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/136, DE 17 DE ABRIL DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/002/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0038 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0039 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO.