Diário Eletrônico Nº2210 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2019, LEI Nº 3.846, DE 16 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/152, DE 8 DE MAIO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/155, DE 9 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/162, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/163, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/164, DE 16 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PREVCON/002/2019, PORTARIA N.º PREVCON/023/2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI BACHAREL, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2019.

Diário Eletrônico Nº2209 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/061/2019, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019. HOMOLOGAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/030/2019 – PRC 55/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/032/2019 – PRC 53/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/039/2019 – PRC 60/2019, ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO - CMP E DO CONSELHO FISCAL – CF DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - PREVCON – Nº. 001/2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 9912377735, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA VALÉRIA ATANÁSIO DIAS LEITE.

Diário Eletrônico Nº2208 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/035/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2016, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/003/2018, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019. RATIFICAÇÃO, 9º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº. PREVCON/021/2019, EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO - CMP E DO CONSELHO FISCAL – CF DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - PREVCON - N.0 001/2019.

Diário Eletrônico Nº2207 DECRETO 6.818, DE 24 DE ABRIL DE 2019, DECRETO Nº 6.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6.825, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/155, DE 9 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/157, DE 10 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/158, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/159, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/160, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/161, DE 13 DE MAIO DE 2019 CREDENCIAMENTO PMC/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/035/2019, RETIFICAÇÃO CONTRATO PMC/052/2019, COMUNICADO.

Diário Eletrônico Nº2206 RETIFICAÇÃO TERMO DO ECOTRES “CONTRATO DE RATEIO 003/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2205 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 03/2019, 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL, ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/034/2019 – PRC 63/2019, ATA Nº PMC/053/2019, ATA Nº PMC/054/2019, ATA Nº PMC/052/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/060/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, REDENCIAMENTO PMC/001/2019. RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/002/2019 – PRC 226/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/010/2019 – PRC 15/2019, PORTARIA N.º PMC/153, DE 9 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/154, DE 9 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/156, DE 9 DE MAIO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0043 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2204 2ª ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2019 – PRC 07/2013, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2019, ERRATA REFERENTE AO CONTRATO N.º 003/2019.

Diário Eletrônico Nº2203 JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PORTARIA N. º PREVCON/019/2019, TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 025, RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019, RECIBO DE DOAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - Nº DA ORDEM: 590, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 04/2019, 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 05/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/026/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/036/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/021/2019 – PRC 009/2019.

Diário Eletrônico Nº2202 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - CONTRATO N.º 003/2019, PORTARIA N.º PMC/148, DE 3 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/149, DE 6 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/150, DE 6 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/151, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2201 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 11/2018, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/005/2019 – PRC 225/2018.