Diário Eletrônico Nº2190 ATA Nº PMC/051/2019, HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMC 001/2019, RATIFI -AÇÃO – CREDENCIAMENTO N° PMC/001/2019, DECRETO N.º 6.815, DE 16 DE ABRIL DE 2019, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº PA001/2018, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO VÂNIA MARIA SILVA LEÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0110/2018 – PRC 202/2018.

Diário Eletrônico Nº2189 CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/021/2019.

Diário Eletrônico Nº2188 ATA Nº PMC/014/2019, ATA Nº PMC/015/2019, ATA Nº PMC/016/2019, PORTARIA N. º PREVCON/016/2019, PORTARIA N.º PMC/126, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/127, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/128, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/129, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/130, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/131, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/132, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/133, DE 12 DE ABRIL DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0036 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0037 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0027 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA – JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2187 TERMO DE ANULAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE: CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/020/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/042/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/036/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/041/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/048/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/047/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/019/2019 – PRC 29/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2019 – PRC 58/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/029/2019 – PRC 59/2019.

Diário Eletrônico Nº2186 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2019, TERMO DE PRORROGAÇÃO E SEGUNDO TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, CONVÊNIO. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CONGONHAS E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP, ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2019 – PRC 007/2019, CONCORRÊNCIA PMC 019/2018 – HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC 018/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/039/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2019.

Diário Eletrônico Nº2185 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/046/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/0044/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2019, 8º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, LEI Nº 3.833, DE 8 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/125, DE 8 DE ABRIL DE 2019, TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2184 RETIFICAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2019, ATA Nº PMC/030/2019, ATA Nº PMC/031/2019, ATA Nº PMC/032/2019, ATA Nº PMC/033/2019, ATA Nº PMC/034/2019, ATA Nº PMC/035/2019, ATA Nº PMC/036/2019, ATA Nº PMC/037/2019, ATA Nº PMC/038/2019, ATA Nº PMC/039/2019.

Diário Eletrônico Nº2183 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 002/2018 – REAJUSTE CONTRATUAL, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/078/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2014, CONCORRÊNCIA PMC 019/2018, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO N° PMC/0050/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0034 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0035 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0026 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - Pregão PMC/0123/2018 – PRC 224/2018, PORTARIA Nº PMC/109, DE 29 DE MARÇO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/ 119, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/124, DE 5 DE ABRIL DE 2019, ALTERAÇÃO EDITAL - COMPLEMENTAR - PREGÃO PMC/0123/2018 – PRC 224/2018.

Diário Eletrônico Nº2182 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 001/2019, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/022/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/023/2019, PORTARIA N.º PMC/120, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/121, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/123, DE 3 DE ABRIL DE 2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2181 DECRETO Nº 6.813, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/111, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/112, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/113, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/114, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/115, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/116, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/117, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/118, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/119, DE 2 DE ABRIL DE 2019, TERMO DE POSSE 032 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 033 - LIVRO 025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 002/2018 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2015- REAJUSTE CONTRATUAL, EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2015- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.