Diário Eletrônico Nº2240 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/055/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/072/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/058/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/052/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/045/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/048/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/051/2019 – PRC 077/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/046/2019 - PRC 78/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/054/2019 - PRC 102/2019, RETIFICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, LEI N.º 3.854, DE 2 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/206, DE 1º DE JULHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/207, DE 1º DE JULHO DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 021/2019, DESPACHO.

Diário Eletrônico Nº2239 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/044/2019 - PRC 67/2019, EDITAL – DTFI/07/2019, EDITAL – DTFI/08/2019, EDITAL – DTFI/09/2019, DECRETO N.º 6.841, DE 26 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/204, DE 26 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/205, DE 27 DE JUNHO DE 2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 003367/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/053/2019, TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, ATA Nº PMC/073/2019, 1ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA - 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2019.

Diário Eletrônico Nº2238 DECRETO N.º 6.836, DE 24 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6.837, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/202, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/203, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N. º PREVCON/030/2019, PORTARIA N. º PREVCON/031/2019, PORTARIA N. º PREVCON/032/2019, PORTARIA N. º PREVCON/033/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0034 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 6811, DE 1 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6812, DE 1 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6819, DE 25 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6820, DE 25 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6821, DE 2 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6822, DE 2 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6828, DE 28 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6829, DE 28 DE MAIO DE 2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/033/2019, CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2019.

Diário Eletrônico Nº2237 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/059/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/031/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/040/2019 – PRC 32/2019, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004982.

Diário Eletrônico Nº2236 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/049/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/067/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/078/2019, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PMC/073/2019, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PMC/074/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/068/2019 – PRC 136/2019, 14º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, INTIMAÇÃO, RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2235 TERMO DE REVOGAÇÃO, CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2019, CONVÊNIO Nº FUMCULT/: 001/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/079/2016, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/070/2018, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 003900/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2019.

Diário Eletrônico Nº2234 TERMO DE CESSÃO DE USO EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0045 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0046 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0032 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0033 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/068/2019, INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC 034/2019.

Diário Eletrônico Nº2233 RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS Nº 04/2019, RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS Nº 05/2019, RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS Nº 06/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2019, RESOLUÇÃO N°001, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PREVCON/027/2019, PORTARIA N.º PREVCON/028/2019, DECRETO N.º 6.835, DE 18 DE JUNHO DE 2019, LEI N.º 3.852, DE 18 DE JUNHO DE 2019, LEI N.º 3.853, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/200, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/201, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2232 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/055/2019 – PRC 93/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/026/2018 – PRC 101/2018, PORTARIA N. º PREVCON/029/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/027/2019 – PRC 18/2019 CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - HENRIQUETA OTONI LARA CARMO, PORTARIA N.º PMC/196, DE 13 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/198, DE 17 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/199, DE 17 DE JUNHO DE 2019, ATA Nº PMC/071/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2019.

Diário Eletrônico Nº2231 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/051/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/057/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/060/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/061/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/011/2019 – PRC 16/2019, 13º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG.