Diário Eletrônico Nº2230 ATA Nº PMC/065/2019, SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 122/2017/ PCMG, DECRETO N.º 6.833, DE 13 DE JUNHO DE 2019, LEI Nº. 3.850, DE 13 DE JUNHO DE 2019, LEI N.º 3.851, DE 13 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/194, DE 10 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/195, DE 11 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/197, DE 13 DE JUNHO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0044 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0031 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2229 CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/076/2019, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/037/2019 – PRC 071/2019, EDITAL – DTFI/06/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/064/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/046/2019.

Diário Eletrônico Nº2228 RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 09/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/056/2019, RETIFICAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENAS DE LICITAÇÃO PMC/011/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/055/2019 – PRC 93/2019, TERMO DE DOAÇÃO, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/ 190, DE 6 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/192, DE 10 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/193, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2227 TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL, ERRATA - PREGÃO PMC/027/2019 – PRC 018/2019, PORTARIA N.º PMC/191, DE 6 DE JUNHO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ATA Nº PMC/057/2019, ATA Nº PMC/058/2019, ATA Nº PMC/059/2019, ATA Nº PMC/060/2019, ATA Nº PMC/061/2019.

Diário Eletrônico Nº2226 ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/055/2019 – PRC 93/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/079/2019, ATA Nº PMC/070/2019, PORTARIA N. º PREVCON/025/2019.

Diário Eletrônico Nº2225 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/037/2017, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/018/2018 – PRC 165/2017, PORTARIA Nº PMC/185, DE 3 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/186, DE 3 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/187, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/188, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/189, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/190, DE 6 DE JUNHO DE 2019, DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO HIERÁRQUICO, PORTARIA Nº. PREVCON/026/2019, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/072/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/065/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 07/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 08/2019.

Diário Eletrônico Nº2224 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/035/2019 – PRC 069/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/044/2019, ATA Nº PMC/066/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/041/2019 – PRC 73/2019.

Diário Eletrônico Nº2223 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2017, CONCORRÊNCIA 014/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/001/2019 – PRC 220/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/042/2019 – PRC 066/2019.

Diário Eletrônico Nº2222 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2017, REFERENTE AO PROCESSO: 1585-001/1995, 11º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2019.

Diário Eletrônico Nº2221 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/040/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/054/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/071/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/014/2019 – PRC 019/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2019 – PRC 063/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2019 – PRC 065/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/072/2018, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2019 – PRC 22/2019, LEI N.º 3.849, DE 31 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/183, DE 31 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/184, DE 31 DE MAIO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.