Diário Eletrônico Nº2250 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 004/2019, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 005/2019, ANULAÇÃO - PREGÃO PMC/009/2019 – PRC 007/2019, ATA Nº PMC/075/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/060/2019 – PRC 0106/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2019, PORTARIA N.º PMC/236, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/237, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/238, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/239, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/240, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/241, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/242, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/243, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/244, DE 16 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/245, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017.

Diário Eletrônico Nº2249 DESPACHO - PREGÃO N° PMC/004/2019 - CONTRATO Nº PMC/018/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº020/2013, PORTARIA Nº. PREVCON/036/2019, PORTARIA N.º PMC/230, DE 12 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/231, DE 12 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/232, DE 12 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/233, DE 12 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/234, DE 12 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/235, DE 12 DE JULHO DE 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/049/2019 – PRC 074/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CIBELE PEREIRA LOBO, 2ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA - 2019.

Diário Eletrônico Nº2248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/047/2019; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº PMC/062/2014; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0048; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0035; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 6.805, DE 1º DE MARÇO DE 2019; PORTARIA Nº PMC/229, DE 11 DE JULHO DE 2019; PORTARIA N. º PREVCON/034/2019; PORTARIA N. º PREVCON/035/2019; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/094/2019; RESOLUÇÃO / CMAS nº07/2019; 2a ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMADO PÚBLICO DO MDCDA.

Diário Eletrônico Nº2247 CLASSIFICAÇÃO FINAL - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI EFETIVOS ATURAREM COMO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/062/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/071/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/063/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/006/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/007/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/006/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/008/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/007/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/009/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/008/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/010/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/005/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/010/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/012/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/011/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/013/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/012/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/014/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/013/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/005/2019.

Diário Eletrônico Nº2246 PORTARIA CMC 171/2019, PORTARIA CMC 172/2019, PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO ONEROSO Nº FUMCULT/: 001/2015, CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2019, ATA Nº PMC/076/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/018/2019 – PRC 024/2019, EDITAL – DTFI/10/2019, EDITAL – DTFI/11/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/085/2016, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/089/2019, DECRETO N.º 6.846, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/222, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/228, DE 9 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2245 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2019, DECRETO Nº 6.845, DE 8 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/216, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/217, DE 5 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/218, DE 5 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/219, DE 8 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/220, DE 8 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/221, DE 8 DE JULHO DE 2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, DECRETO N° 6.847, DE 9 DE JULHO DE 2019, DECRETO Nº 6.848, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/223, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/224, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/225, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/226, DE 9 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/227, DE 9 DE JULHO DE 2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/086/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/080/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/084/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/091/2019, CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A E O MUNICIPIO DE CONGONHAS, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2019, RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° PMC/014/2019.

Diário Eletrônico Nº2244 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 08/2019, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 09/2019, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 10/2019, JUSTIFICATIVA, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/067/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº083/2016, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA VALÉRIA ATANÁSIO DIAS LEITE, PORTARIA N.º PMC/217, DE 5 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/218, DE 5 DE JULHO DE 2019, CLASSIFICAÇÃO - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI ATURAREM COMO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2019.

Diário Eletrônico Nº2243 ALTERACAO - PREGÃO PMC/061/2019 – PRC 54/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, DECRETO N.º 6.844, DE 4 DE JULHO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/097/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CONCEIÇÃO APARECIDA SILVEIRA SILVA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/068/2019 – PRC 136/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2019.

Diário Eletrônico Nº2242 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/069/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS Nº PMC/090/2016 E PMC/082/2017, ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA – CONTRATO PMC/100/2018, LEI N.º 3.855, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/211, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/212, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/213, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/214, DE 4 DE JULHO DE 2019, CADASTRO EMPRESA: DROGARIA ARAUJO S A, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/083/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/093/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2019 - PRC 111/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/069/2019, DECRETO Nº 6.838, DE 25 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/215, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2241 JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PLÚBLICO, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº FUMCULT/: 001/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/070/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/082/2019, PORTARIA Nº PMC/208, DE 3 DE JULHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/209, DE 3 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/210, DE 3 DE JULHO DE 2019, TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 040 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 025, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/064/2019 – PRC 86/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/061/2019 – PRC 54/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/066/2019.