Diário Eletrônico Nº2260 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/066/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/082/2019, PREGÃO PMC/052/2019 – PRC 96/2019, DECRETO N.º 6.850, DE 25 DE JULHO DE 2019, DECRETO Nº 6.851, DE 25 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/258, DE 29 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/259, DE 29 DE JULHO DE 2019, TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 25.

Diário Eletrônico Nº2259 GABARITO PROVA OBJETIVA PARA CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS PARA CONSELHO TUTELAR, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/074/2019, PREGÃO PMC/058/2019 – PRC 82/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/048/2019 – PRC 76/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2258 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/109/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ALTERACAO - PREGÃO PMC/067/2019 – PRC 124/2019, ALTERACAO - PREGÃO PMC/063/2019 – PRC 118/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/112/2019.

Diário Eletrônico Nº2257 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/104/2014, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/064/2012, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/103/2019, DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/116/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/035/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CIBELE PEREIRA LOBO, ACERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SHIRLEY COELHO SOARES GUALBERTO.

Diário Eletrônico Nº2256 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/092/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/098/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2019 – PRC 097/2019, PORTARIA N.º PMC/256, DE 23 DE JULHO DE 2019, RESOLUÇÃO CMDCA / CONGONHAS Nº 14/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/072/2019 – PRC 116/2019.

Diário Eletrônico Nº2255 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/101/2019, EDITAL – DTFI/12/2019, EDITAL – DTFI/13/2019, EDITAL – DTFI/14/2019, DECRETO N° 6.849, DE 18 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/250, DE 19 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/251, DE 19 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/252, DE 19 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/253, DE 22 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/254, DE 22 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/255, DE 22 DE JULHO DE 2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 007273/2019.

Diário Eletrônico Nº2254 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/087/2019.

Diário Eletrônico Nº2253 PORTARIA FUMCULT Nº 04 DE JULHO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2019, PORTARIA N. º PREVCON/038/2019, PORTARIA N. º PREVCON/037/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/076/2019, PORTARIA N. º PREVCON/039/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0049 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/059/2019 – PRC 0101/2019.

Diário Eletrônico Nº2252 RESOLUÇÃO CMDCA / CONGONHAS Nº 12/2019, CONTRATO Nº FUMCULT/: 022/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/104/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/031/2019 – PRC 057/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019, HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019, 17º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA N.º PMC/248, DE 17 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/249, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2251 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 11/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 012/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 013/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 014/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 015/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 016/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 017/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 018/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 019/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 020/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 021/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/102/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/066/2019 – PRC 114/2019, PORTARIA Nº PMC/247, DE 17 DE JULHO DE 2019, TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 025, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2019.