Diário Eletrônico Nº2270 CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/071/2019 – PRC 120/2019, DECRETO N.º 6.858, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6.859, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/272, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/273, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/274, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/275, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/276, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/277, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2016, DECRETO Nº 6.857, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2019.

Diário Eletrônico Nº2269 CONTRATO Nº FUMCULT/: 025/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, RETIFICAÇÃO - ATA Nº PMC/078/2019, RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018, ERRATA DA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, PREGÃO PMC/065/2019 – PRC 108/2019, TERMO DE FOMENTO 02/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA N. º PREVCON/040/2019, PORTARIA N. º PREVCON/041/2019, PORTARIA N. º PREVCON/042/2019, PORTARIA N. º PREVCON/043/2019, PORTARIA Nº. 044/2019.

Diário Eletrônico Nº2268 ATA Nº PMC/074/2019, ATA Nº PMC/078/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/115/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/120/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/121/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008823/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0054 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0053 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019.

Diário Eletrônico Nº2267 PORTARIA N.º PMC/267, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/268, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/269, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/270, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/271, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/088/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/093/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, CONCORRÊNCIA PMC 001/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/123/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/105/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/113/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/100/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/067/2019 – PRC 0124/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2019 – PRC 0133/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/003/2016 – PRC 161/2016.

Diário Eletrônico Nº2266 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/048/2019 – PRC 76/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/075/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/078/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2019, HOMOLOGACAO - PREGÃO PMC/033/2019 - PRC 68/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008981/2019, DECRETO Nº 6.856, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/260, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/262, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/263, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/264, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/265, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/266, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2265 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/005/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/016/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/015/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/106/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/108/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/110/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/066/2019 – PRC 0114/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/069/2019 – PRC 0117/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº06/2018, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/056/2019 – PRC 090/2019.

Diário Eletrônico Nº2264 RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/107/2019, CONTRATO Nº FUMCULT/: 023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018, TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA/SEMMA005/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/090/2019, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2014.

Diário Eletrônico Nº2263 8ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008868/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0052 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0037 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PREGÃO PMC/061/2019 – PRC 54/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/070/2019 – PRC 0127/2019.

Diário Eletrônico Nº2262 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/111/2019, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/079/2019, PORTARIA Nº PMC/257, DE 26 DE JULHO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/114/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/051/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/053/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/077/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2017, CONCORRÊNCIA PMC/001/2019.

Diário Eletrônico Nº2261 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/111/2019, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/066/2019.