Diário Eletrônico Nº2360 CONCORRÊNCIA 008/2019, CONCORRÊNCIA 015/2019, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/133/2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, DECRETO Nª6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.REGULAMENTA O ART 6º DA LEI Nº 3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, LEI N.º 3.895, 26 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/020/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/008/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/196/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/199/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/198/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/195/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/194/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/203/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0069 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PAUTA DA 8ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 07/01/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/161/2019, LEI N° 3.896 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2359 ERRATA - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 0223/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 012/2017, CONTRATO DE RATEIO Nº. 11/2020, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 012/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018, PORTARIA Nº PMC/433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 058/2019, COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES CONSTITUIÇÃO: PORTARIA Nº FUMCULT/006, DE 27/09/2019 - ATA 002, RETIFICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO, PORTARIA N.º PMC/432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2358 RESOLUÇÃO Nº 18/2019, TERMO DE ADESÃO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/133/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/097/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/138/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/192/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0123/2019 – PRC 214/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2019, COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL: PRC/116/2018, PORTARIA N. º PREVCON/058/2019, LEI Nº 3.887, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI Nº 3.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.889, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.890, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.891, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/426, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/429, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/430, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0125/2019 – PRC 209/2019, LEI N.º 3.892, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.894, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO Nº 18/2019.

Diário Eletrônico Nº2357 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/139/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/201/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0124/2019 – PRC 215/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0132/2019 – PRC 238/2019, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/191/2019, DECRETO Nº 6.896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6.897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/424, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6877, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6878, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO, RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS PELAS AUTUADAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, PORTARIA N.º PMC/425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2356 RESOLUÇÃO Nº 05/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEVER DE IDENIZAR, TERMO DE REVOAÇÃO, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/100/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/114/2015, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0135/2019 – PRC 250/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2019, 35º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12138/2016.

Diário Eletrônico Nº2355 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/134/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0115/2019 – PRC 203/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/004/2019, PORTARIA N.º PMC/413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 025, PORTARIA N.º PMC/420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº PMC/128/2009, PRC/068/2019, PREGÃO PMC/033/2019.

Diário Eletrônico Nº2354 PORTARIA N. º PREVCON/064/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/185/2019.

Diário Eletrônico Nº2353 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/129/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/127/2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, DECRETO N.º 6.895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 061/2019.

Diário Eletrônico Nº2352 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2019 – PRC 165/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0119/2019 – PRC 213/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/200/2019, TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO, TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2018 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/003/2018, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/140/2018–PREGÃO N° PMC/074/2018.

Diário Eletrônico Nº2351 DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017, CONTRATO Nº FUMCULT/: 036/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0128/2019 – PRC 0219/2019, TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2019, LEI N.º 3.883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.