Diário Eletrônico Nº2350 PMC/0130/2019 PRC 225/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº026/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº055/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº027/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº013/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº049/2012, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PORTARIA N.º PMC/411, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/412, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/193/2019.

Diário Eletrônico Nº2349 TERMO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/001/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/136/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/0123/2019 – PRC 0214/2019.

Diário Eletrônico Nº2348 EDITAL – DTFI/16/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0130/2019 – PRC 225/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005208, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005209, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005212, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005213, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005215, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005217, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 011357/2019.

Diário Eletrônico Nº2347 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/190/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2019, CONCORRÊNCIA PMC/012/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, LEI N.º 3.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/409, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/410, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

Diário Eletrônico Nº2346 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/187/2019, REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2019, LEI N.º 3.881, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/408, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2345 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/011/2019, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/010/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº FUMCULT/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/189/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2019, PORTARIA N.º PMC/403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº 405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO SEMMA Nº 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2344 COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 5679/2013, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CLÁUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/188/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2016, ATA Nº PMC/133/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/186/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/135/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/124/2019.

Diário Eletrônico Nº2343 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/019/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/018/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 034/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 035/2019, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1498/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2019, PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/400, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 025, ATA Nº PMC/123/2019, ATA Nº PMC/124/2019, ATA Nº PMC/125/2019, ATA Nº PMC/126/2019, ATA Nº PMC/127/2019, ATA Nº PMC/136/2019.

Diário Eletrônico Nº2342 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/180/2019, ATA Nº PMC/131/2019, ATA Nº PMC/130/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0122/2019 – PRC 208/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/056/2019, DECRETO 6.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/395, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/397, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2341 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, PORTARIA N. º PREVCON/059/2019, PORTARIA N. º PREVCON/060/2019, PORTARIA N. º PREVCON/062/2019, PORTARIA N. º PREVCON/063/2019, DECRETO Nº 6.886, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6.887, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/388, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000568, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005412, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2019.