Diário Eletrônico Nº2390 RESOLUÇÃO SEMMA Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PREVCON/006/2020, PREFEITURA DE CONGONHAS/MG – CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2020, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/009/2019, RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2019, CONCORRÊNCIA PMC 007/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/041/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/064/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/052/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/053/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/054/2020, PREGÃO PMC/005/2020 – PRC 010/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2020, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2020.

Diário Eletrônico Nº2389 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2020, ALTERAÇÃO - PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/004/2020 – PRC 11/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0140/2019 – PRC 274/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0142/2019 – PRC 288/2019, NOTA RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/042/2020, PORTARIA N. º PREVCON/007/2020, PORTARIA N. º PREVCON/013/2020, PORTARIA N.º PMC/68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2388 EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013366/2019, DECRETO N.º 6.920, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/012/2019, CONCORRÊNCIA PMC/017/2019.

Diário Eletrônico Nº2387 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0143/2019 – PRC 285/2019, 02º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº. PREVCON 008/2020, PORTARIA Nº. PREVCON 009/2020, PORTARIA Nº. PREVCON 010/2020, PORTARIA Nº. PREVCON 011/2020, PORTARIA Nº. PREVCON 012/2020, DECRETO Nº 6.834 DE 13 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 025, JUNTA RECURSAL DA SEMMA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 531/2015, JUNTA RECURSAL DA SEMMA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 543/2015, TERMO DE DOAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC 018/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/109/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/142/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/057/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/008/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/007/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/006/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/011/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/012/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/005/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/004/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/003/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/001/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/002/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/019/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/035/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/020/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/021/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/022/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/023/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/028/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/034/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/031/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/025/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/032/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/033/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/026/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/009/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/010/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/013/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/014/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/018/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/015/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/016/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/017/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/027/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/030/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/029/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/024/2020.

Diário Eletrônico Nº2386 PORTARIA N.º PMC/56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/124/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/004/2020, PORTARIA Nº PMC/60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, INTIMAÇÃO – RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/139/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0130/2019 – PRC 225/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0138/2019 – PRC 253/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0141/2019 – PRC 276/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2020.

Diário Eletrônico Nº2385 ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 001/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2016, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261.001883/2019/SEE, PORTARIA N. º PREVCON/005/2020, CONCORRÊNCIA 018/2019, CONCORRÊNCIA PMC 012/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº001/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº048/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº033/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº056/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº020/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº023/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº075/2011, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº010/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº036/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº010/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº015/2010, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº035/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº045/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº032/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº053/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº064/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº064/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº048/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº005/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº033/2010, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº071/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº054/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº019/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº063/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº031/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº043/2010, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº086/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº028/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº057/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº011/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº022/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº012/2016, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº035/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº059/2010, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº101/2014, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2020.

Diário Eletrônico Nº2384 INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/051/2020, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº026/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº055/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº027/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº013/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº049/2012, PORTARIA N. º PREVCON/004/2020, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO, PAUTA DA 9ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 11/02/2020.

Diário Eletrônico Nº2383 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001-2020, DECRETO Nº 6.913, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 025, CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE N° PMC/039/20200, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 001/2020 – PREV 145/2019, INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018, CITAÇÃO POR EDITAL.

Diário Eletrônico Nº2382 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/005/2020, CONCORRÊNCIA PMC 017/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020, EDITAL – DTFI/01/2020, PORTARIA N.º PMC/45, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, 01º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG.

Diário Eletrônico Nº2381 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/045/2020, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0131/2019 – PRC 228/2019, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020.