Diário Eletrônico Nº2410 CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 012/2020, EDITAL – DTFI/02/2020, EDITAL – DTFI/03/2020, EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL -TCA/SEMMA Nº 07/2019, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003-2020, CONTRATO PREV/002/2020, CONCORRÊNCIA PMC 019/2019, CONCORRÊNCIA PMC 020/2019, DECRETO N.º 6.931, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2409 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2020, EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-024/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/002/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/197/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/008/2020 – PRC 12/2020, DECRETO N.º 6.927, DE 10 DE MARÇO DE 2020, DECRETO N.º 6.928, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/90, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/91, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/92, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/93, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/94, DE 13 DE MARÇO DE 2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0044 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2408 PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - PREGÃO Nº 001/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/020/2020, TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 122/2017/ PCMG, CONTRATO PREV/001/2020.

Diário Eletrônico Nº2407 ATA Nº PMC/005/2020, ATA Nº PMC/006/2020, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/010/2020 – PRC 46/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/002/2020, PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, COMUNICADO, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2020 - CLIMATIZAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2406 CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/065/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0145/2019 – PRC 292/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/003 – PRC 304/2019, 04º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, CONCORRÊNCIA 0019/2019, CONCORRÊNCIA 007/2019, PORTARIA N.º PMC/88, DE 9 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/89, DE 10 DE MARÇO DE 2020, TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2405 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/024/2020, CONCORRÊNCIA 018/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/088/2020, CONTRATO DE PRES N° PMC/089/20200, ERRATA - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/074/2017.

Diário Eletrônico Nº2404 INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/: 001/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/010/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/076/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/066/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/067/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019, EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2020 – PRC 007/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2020, REABERTURA - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019.

Diário Eletrônico Nº2403 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/080/2020, PORTARIA N.º PMC/85, DE 2 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/86, DE 5 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/87, DE 5 DE MARÇO DE 2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019.

Diário Eletrônico Nº2402 RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 2401, CONTRATO DE RATEIO. EXERCÍCIO 2020, PAUTA DA 10ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 10/03/2020.

Diário Eletrônico Nº2401 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/015/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/059/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/060/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/087/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2018, CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS N° PMC/062/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/078/2020 – 2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018, CONVOCAÇÃO, INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/007/2020 – PRC 13/2020, CONTRATO DE RATEIO Nº. 11/2020, TERMO DE CONVÊNIO PARA FINS DE ESTÁGIO, PORTARIA N.º PMC/81, DE 2 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/82, DE 2 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/83, DE 2 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/84, DE 2 DE MARÇO DE 2020, TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/070/2020, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC 016/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/068/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/072/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/074/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/075/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/077/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/079/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/082/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/083/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/084/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/085/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/086/2020.