Diário Eletrônico Nº2600 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEB I EFETIVOS ATUAREM COMO PROFESSORES DE SALA RECURSO/2020-2021, CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/212/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE, RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS, TERMO DE ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ATO DE ARQUIVAMENTO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/135/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/135/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020, RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 78/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2019.

Diário Eletrônico Nº2599 LEI Nº 3.970, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/082/2020 – PRC 55/2020, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ATO DE ARQUIVAMENTO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

Diário Eletrônico Nº2598 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CMC Nº 004/2020, RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 02/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 07/2020, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 05/2017, EDITAL – DTFI/05/2020, EDITAL – DTFI/06/2020, PORTARIA N.º PMC/285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020, RELATÓRIO DE ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2597 DECRETO N.º 7033, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7034, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7047, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7048, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7049, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020, PREGÃO 076/2020 – PRC 196/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 08/2020, PORTARIA N. º PREVCON/048/2020, PORTARIA N. º PREVCON/044/2020, PORTARIA N. º PREVCON/046/2020, PORTARIA N. º PREVCON/043/2020, PORTARIA N. º PREVCON/047/2020, PORTARIA N. º PREVCON/045/2020, PORTARIA N.º PMC/284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CLASSIFICAÇÃO FINAL - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI EFETIVOS ATURAREM COMO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS/2020-2021, RESOLUÇÃO SEMED Nº 028, DE 18 DE DEZEMBRO 2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00007 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00008 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N° 7.083/2020, DE 18 DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2596 ATA Nº PMC/062/2020, ATA Nº PMC/063/2020, ATA Nº PMC/064/2020, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017, CONTRATO N° PMC/213/2020, PREGÃO 091/2020 – PRC 143/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/089/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/017/2019, DECRETO N. 7.082, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.969, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, OFICIO Nº PMC/GAPRE/93/2020, PORTARIA N.º PMC/283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

Diário Eletrônico Nº2595 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2020, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/079/2020 – PRC 210/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/089/2020 – PRC 235/2020, LEI N.º 3.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2594 DECRETO N.º 7016, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7017, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7029, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7030, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/147/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 088/2020 – PRC 231/2020, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 9122/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020, LEI N.º 3.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.966. DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 19/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 20/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 21/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 08/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 11/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 12/2020.

Diário Eletrônico Nº2593 TOMADA DE PREÇOS 003/2020, PORTARIA N.º PMC/282, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/208/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/205/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/151/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020.

Diário Eletrônico Nº2592 DECRETO N.º 7.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.962, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.964, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CONVÊNIO Nº 10/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 8759/2015, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 012-2020, CREDENCIAMENTO PMC 027/2018 COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/216/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/209/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/210/2020.

Diário Eletrônico Nº2591 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/113/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2020, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2020, CONTRATO Nº FUMCULT/: 009/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/119/2020 – ADESÃO N° PMC/015/2020 DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019, PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO - MG, EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 10203/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/063/2020, DECRETO N.º 7.072, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/279, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.