Diário Eletrônico Nº2610 DECRETO N. 7.095, DE 9 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/120, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2609 EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006432, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/019/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/196/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/031/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/159/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/034/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/018/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/128/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/071/2017, PORTARIA N.º PMC/100, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/101, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/102, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/103, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/104, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/105, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/106, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/107, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/108, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/109, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/110, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/111, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/112, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/113, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/114, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/115, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/116, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/117, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/118, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/119, DE 8 DE JANEIRO DE 2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/99/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/30/2021.

Diário Eletrônico Nº2608 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/106/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/203/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/007/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2020, NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, PORTARIA N.º PMC/87, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/88, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/89, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/90, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/91, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/92, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/93, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/94, DE 6 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/95, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/96, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/97, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/98, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2607 ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 2606, PORTARIA Nº. PREVCON/002/2021, PORTARIA Nº. PREVCON/003/2021, PORTARIA Nº. PREVCON/004/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/04/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/07/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/24/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/47/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/59/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/61/2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/64/2021, PORTARIA N.º PMC/68, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/69, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/70, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/71, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/79/2021, PORTARIA N.º PMC/81, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/82, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/83, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/84, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/85, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/203/2020.

Diário Eletrônico Nº2606 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020, PORTARIA Nº. PREVCON/001/2021, PORTARIA Nº PMC/68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2605 TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020, CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2020, PORTARIA N.º PMC/72, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/73, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/74, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/75, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/76, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/77, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/78, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/79, DE 4 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/80, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2604 PORTARIA N.º PMC/01, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/03, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/04, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/05, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/06, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/07, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/08, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/09, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/10, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/11, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/12, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/13, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/14, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/15, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/16, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/17, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/18, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/19, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/20, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/21, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/22, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/23, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/24, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/26, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/27, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/28, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/29, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/30, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/31, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/32, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/33, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/34, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/35, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/36, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/37, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/38, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/39, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/40, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/41, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/42, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/43, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/44, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/45, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/46, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/47, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/48, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/49, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/50, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/51, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/52, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/53, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/54, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/55, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/56, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/57, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/58, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/59, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/60, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/61, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/62, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/63, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/64, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/65, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/66, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/67, DE 2 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2603 13ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIENIO 2019 A 2021 ONLINE, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 14/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 17/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/199/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/198/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/092/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/022/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/20219, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/165/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/195/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2020, TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/197/2019, EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2020, EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2020, PORTARIA Nº. 049/2020, DECRETO N.º 7.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/296, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/297, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/298, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO 7.079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2602 RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 076/2020, DECRETO N.º 7.056, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO 7.084 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA, RESOLUÇÃO Nº 004/2020, RESOLUÇÃO Nº 005/2020, RESOLUÇÃO Nº 006/2020, LEI Nº 3.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI Nº 3.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO N° PMC/214/2020, PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020, PREGÃO 088/2020 – PRC 231/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/125/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/096/2018 – PREGÃO N° PMC/037/2018, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 15/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 16/2020.

Diário Eletrônico Nº2601 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/124/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/211/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL- CONTRATO Nº PMC/088/2019, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 5409/2020, PORTARIA N.º PMC/288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/289, DE 21 DE DEZEMBRO 2020.