Diário Eletrônico Nº2590 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/081/2020 – PRC 216/2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00007 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI.

Diário Eletrônico Nº2589 AUTO DE NOTIFICAÇÃO 004791, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 076/2020 – PRC 196/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/041/2020 – PRC 110/2020, DECRETO N.º 7.060, 23 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.960, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.961, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/208/2020, RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2020, RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019

Diário Eletrônico Nº2588 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 13.046/2019, DECRETO N.º 7.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.068, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.069, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, PAUTA DA 15ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONCORRÊNCIA PMC/012/2020. SUSPENSÃO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/133/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/208/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/209/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/210/2020, ATA Nº PMC/075/2020.

Diário Eletrônico Nº2587 LEI N.º 3.957, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.958, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.959, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL N° PMC/207/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/048/2020 – PRC 149/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES – ACART, TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020.

ATA DA CENTÉSIMA SEPTUAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO; INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/020/2020 – PRC 70/2020; REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS - CEAMEC.

Diário Eletrônico Nº2585 AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006439, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006448, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006436, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006446, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/088/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/082/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/091/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020, TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PMC/9344/2018 - CONTRATO N° PMC/066/2019, PMC/185/2019 E PMC/061/2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/270/2020, PORTARIA N.º PMC/277, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2584 ATA Nº PMC/065/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/202/2020, PREGÃO 009/2020 – PRC 41/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/123/2020, PORTARIA N.º PMC/274, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/276, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 025, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006441, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006438, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2583 ERRATA - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/120/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/122/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/121/2020, AVISO DE RETIFICAÇÃO, PORTARIA N.º PMC/273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 025, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2582 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/203/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/119/2020, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALESSANDRA CATARINA FERREIRA PAIXÃO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - EDNEI DAS GRAÇAS CUNHA CAMPOS, DECRETO N.º 7.066, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/270, DE 245 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ATO DE DESARQUIVAMENTO.

Diário Eletrônico Nº2581 CIRCULAR - PMC/SEMMA 130/2020, ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 027, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/267, DE 22 DE NOVEMBRO 2020, PORTARIA N.º PMC/268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MRS LOGÍSTICA S.A. E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, ATA Nº PMC/058/2020, ATA Nº PMC/059/2020, ATA Nº PMC/060/2020, PREGÃO 049/2020 – PRC 155/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/078/2019.