Diário Eletrônico Nº2195 ATA Nº PMC/040/2019, ATA Nº PMC/041/2019, ATA Nº PMC/042/2019, ATA Nº PMC/043/2019, ATA Nº PMC/044/2019, ATA Nº PMC/045/2019, ATA Nº PMC/046/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/053/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2018, DECRETO N.º 6.817, DE 23 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/138, DE 24 DE ABRIL DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 004/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARA CRISTINA PEDRA FREITAS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.

Diário Eletrônico Nº2194 PREGÃO PMC/022/2019 – PRC 49/2019, ATA Nº PMC/047/2019, ATA Nº PMC/048/2019, ATA Nº PMC/049/2019, ATA Nº PMC/050/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/074/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/023/2019 - PRC 043/2019, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/040/2018, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/039/2018.

Diário Eletrônico Nº2193 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/010/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/030/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/025/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/057/2019, CONCORRÊNCIA PMC/018/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2019 - PRC 012/2019, PORTARIA Nº PMC/110, DE 29 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/137, DE 22 DE ABRIL DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO N.º 6.774, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, CONCORRÊNCIA PMC 014/2018, DECRETO N.º 6770, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6771, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6786, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6787, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6789, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6790, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6798, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6803, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6804, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6808, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6809, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2192 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2017, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 007/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 008/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/032/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/056/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/013/2019 – PRC 017/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2019 – PRC 22/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/051/2019.

Diário Eletrônico Nº2191 CONCORRÊNCIA PMC 016/2018, CONCORRÊNCIA PMC 014/2018, TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2019, DECRETO N.º 6.816, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.834, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.835, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI N.º 3.836, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.837, 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.838, DE 16 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.839, DE 16 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/134, DE 15 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/135, DE 16 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/136, DE 17 DE ABRIL DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/002/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0038 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0039 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2190 ATA Nº PMC/051/2019, HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMC 001/2019, RATIFI -AÇÃO – CREDENCIAMENTO N° PMC/001/2019, DECRETO N.º 6.815, DE 16 DE ABRIL DE 2019, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº PA001/2018, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO VÂNIA MARIA SILVA LEÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0110/2018 – PRC 202/2018.

Diário Eletrônico Nº2189 CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/021/2019.

Diário Eletrônico Nº2188 ATA Nº PMC/014/2019, ATA Nº PMC/015/2019, ATA Nº PMC/016/2019, PORTARIA N. º PREVCON/016/2019, PORTARIA N.º PMC/126, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/127, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/128, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/129, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/130, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/131, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/132, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/133, DE 12 DE ABRIL DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0036 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0037 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0027 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA – JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2187 TERMO DE ANULAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE: CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/020/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/042/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/036/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/041/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/048/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/047/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/019/2019 – PRC 29/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/028/2019 – PRC 58/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/029/2019 – PRC 59/2019.

Diário Eletrônico Nº2186 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2019, TERMO DE PRORROGAÇÃO E SEGUNDO TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, CONVÊNIO. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CONGONHAS E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP, ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2019 – PRC 007/2019, CONCORRÊNCIA PMC 019/2018 – HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC 018/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/039/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2019.