Diário Eletrônico Nº2357 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/139/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/201/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0124/2019 – PRC 215/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0132/2019 – PRC 238/2019, TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/191/2019, DECRETO Nº 6.896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6.897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/424, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6877, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6878, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO Nº 6881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO, RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS PELAS AUTUADAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, PORTARIA N.º PMC/425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2356 RESOLUÇÃO Nº 05/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEVER DE IDENIZAR, TERMO DE REVOAÇÃO, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/100/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/114/2015, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0135/2019 – PRC 250/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2019, 35º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12138/2016.

Diário Eletrônico Nº2355 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/134/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0115/2019 – PRC 203/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/004/2019, PORTARIA N.º PMC/413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 025, PORTARIA N.º PMC/420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº PMC/128/2009, PRC/068/2019, PREGÃO PMC/033/2019.

Diário Eletrônico Nº2354 PORTARIA N. º PREVCON/064/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/185/2019.

Diário Eletrônico Nº2353 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/129/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/127/2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, DECRETO N.º 6.895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 061/2019.

Diário Eletrônico Nº2352 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2019 – PRC 165/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0119/2019 – PRC 213/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/200/2019, TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO, TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2018 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/003/2018, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/140/2018–PREGÃO N° PMC/074/2018.

Diário Eletrônico Nº2351 DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017, CONTRATO Nº FUMCULT/: 036/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0128/2019 – PRC 0219/2019, TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2019, LEI N.º 3.883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2350 PMC/0130/2019 PRC 225/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº026/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº055/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº027/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº013/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº049/2012, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PORTARIA N.º PMC/411, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/412, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/193/2019.

Diário Eletrônico Nº2349 TERMO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/001/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/136/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/0123/2019 – PRC 0214/2019.

Diário Eletrônico Nº2348 EDITAL – DTFI/16/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0130/2019 – PRC 225/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005208, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005209, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005212, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005213, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005215, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005217, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 011357/2019.