PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - PREGÃO Nº 004/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 122 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 123 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 124 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 125 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 126 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 127 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 128 - LIVRO 028; TERMO DE POSSE 129 - LIVRO 028; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:005/2020; CONTRATO Nº FUMCULT/:009/2022; PMC/068/2022; ATA Nº PMC/059/2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2021, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; ATA Nº PMC/054/2022; ATA Nº PMC/056/2022; ATA Nº PMC/057/2022; DECRETO N.º 7.397, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 02 DE JUNHO DE 2022; ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS; RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Nº 001/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/028/2022 – PRC 36/2022; ATA Nº PMC/060/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/069/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/094/2019; EDITAL NÚMERO 2022/00037 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; 15º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.396, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 31 DE MAIO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/036/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/053/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2022 – PRC 085/2022; TERCEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/009/2021; PORTARIA Nº. PREVCON 022/2022; DECRETO N.º 7.391, DE 31 DE MAIO DE 2022; DECRETO N. 7.392, DE 1º DE JUNHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/354/2022; PORTARIA N.º PMC/356, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/357, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/358, DE 31 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/359, DE 1º DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/360, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2022 – PRC 43/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/067/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/004/2022 – PRC 243/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/006/2022 – PRC 269/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARCIA ERIC FERNANDES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA REGINA DOS SANTOS; CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2018.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/083/2021; RETIFICAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022; PORTARIA N.º PMC/351, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/352, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/353, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/354, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/354, DE 30 DE MAIO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/355, DE 30 DE MAIO DE 2022; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; DECRETO N.º 7336, DE 1 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7337, DE 1 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7339, DE 7 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7346, DE 28 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7347, DE 28 DE MARÇO DE 2022; DECRETO N.º 7348, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG EDITAL Nº 002/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2022 – PRC 58/2022; ATA Nº PMC/052/2022; ATA Nº PMC/053/2022; CONTRATO Nº PMC/064/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/066/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2022; PORTARIA N.º PMC/347, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/348, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/349, DE 26 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/350, DE 26 DE MAIO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 – CHAMADA PÚBLICA 002/2021.

ATA Nº PMC/040/2022; ATA Nº PMC/043/2022; ATA Nº PMC/046/2022; ATA Nº PMC/049/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2022; CONGONHAS-MG CONTRATO Nº PMC/065/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/067/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/006/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2019; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; 14º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N. º PREVCON/021/2022; DECRETO N.º 7.385, DE 25 DE MAIO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/343/2022; PORTARIA N.º PMC/344, DE 24 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/345, DE 25 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/346, DE 25 DE MAIO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº001/2022/COMAD; LEI Nº 4.035/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/034/2022 – PRC 57/2022; ATA Nº PMC/051/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/042/2022 – PRC 71/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 - LO N°007/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/031/2022; CONTRATO Nº PMC/052/2022; CONTRATO Nº PMC/062/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2022; REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/026/2018 – PRC 101/2018; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/029/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2022; DECRETO N. 7.382, DE 23 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/343, DE 23 DE MAIO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00019 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI.

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE MAIO DE 2022; DECRETO Nº 7377, DE 9 DE MAIO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC1 - LOC N°006/2022; ATA Nº PMC/038/2022; ATA Nº PMC/041/2022; ATA Nº PMC/042/2022; ATA Nº PMC/044/2022; ATA Nº PMC/045/2022; ATA Nº PMC/047/2022; ATA Nº PMC/048/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/061/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/063/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/001/2022 – PRC 273/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/013/2022 – PRC 113/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2022.