ATA Nº PMC/065/2022; ATA Nº PMC/066/2022; ATA Nº PMC/067/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/083/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2022 – PRC 76/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2022 – PRC 80/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PORTARIA N.º PMC/380, DE 21 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/381, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00042 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00043 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00022 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00041 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 7.403, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.084, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.085, DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N.º 4.086, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/379, DE 15 DE JUNHO DE 2022; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/082/2022; CONTRATO Nº PMC/072/2022; PORTARIA N. º PREVCON/028/2022; PORTARIA N. º PREVCON/027/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/057/2022 – PRC 103/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022 – PRC 62/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/024/2022 – PRC 38/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/031/2022 – PRC 44/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/042/2022 – PRC 71/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2021 – PRC 133/2021.

RESOLUÇÃO Nº 012, DE 15 DE JUNHO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2022 – PRC 39/2022; ATA Nº PMC/050/2022; CONCORRÊNCIA 007/2021; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2022 – PRC 122/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/080/2022 – PRC 147/2022; PORTARIA N.º PMC/374, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/375, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/376, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/377, DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/378, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2022 – PRC 63/2022; DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/054/2021; 17º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N. 7.402, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/368, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/369, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/370, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/371, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/372, DE 13 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/373, DE 13 DE JUNHO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 07/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2021; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 03/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/080/2022.

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL - AIA N° 002/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/055/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/065/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/039/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/075/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/008/2022 – PRC 271/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/015/2022 – PRC 278/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2022 – PRC 61/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/034/2022 – PRC 57/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/043/2022 – PRC 64/2022; RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/127/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2022; DECRETO N.º 7.401, 10 DE JUNHO DE 2022.

PORTARIA Nº 001 DE 19 DE MAIO DE 2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/127/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/057/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 011/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 012/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/008/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/006/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/009/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/007/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N. º PREVCON/024/2022; PORTARIA N. º PREVCON/025/2022; PORTARIA N. º PREVCON/023/2022; PORTARIA N. º PREVCON/026/2022; EDITAL – DTFI/21/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2021, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; RESOLUÇÃO N° .011, DE 08 DE JUNHO DE 2022; CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS - PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; DECRETO N. 7.398, DE 6 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/366, DE 8 DE JUNHO DE 2022; 16º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE CONGONHAS/MINAS GERAIS – JARI/CONGONHAS; EDITAL DE CITAÇÃO; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019; ATA Nº PMC/062/2022; ATA Nº PMC/063/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/046/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2022; DECRETO N.º 7.400, DE 9 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/364, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/367, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/007/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/077/2021 – PRC 193/2021; ATA Nº PMC/058/2022; ATA Nº PMC/064/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2022 – PRC 241/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/087/2021 – PRC 116/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2022 – PRC 41/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2022.

PROCESSO SELETIVO 002/2022/SEMED; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 027/2022; ATA Nº PMC/061/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2022 – PRC 107/2022; LEI N.º 4.083, DE 6 DE JUNHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/359/2022; PORTARIA N.º PMC/361, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/362, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/363, DE 7 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/365, DE 7 DE JUNHO DE 2022; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/061/2022 – PRC 107/2022; DECRETO N.º 7.399, DE 7 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N. 7.398, DE 6 DE JUNHO DE 2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS Nº DO CONVÊNIO: CMC/001/2022; CONTRATO Nº PMC/070/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/071/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2021 – PRC 170/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0119/2021 – PRC 188/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00039 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00040 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00038 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.