RESOLUÇÃO - COPAR 001/2022; RESOLUÇÃO - COPAR 002/2022; RESOLUÇÃO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2022; PORTARIA N. º PREVCON/036/2022; PORTARIA N. º PREVCON/037/2022; PORTARIA N. º PREVCON/035/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018; ATA Nº PMC/160/2022; ATA Nº PMC/161/2022; ATA Nº PMC/162/2022; ATA Nº PMC/163/2022; ATA Nº PMC/164/2022; ATA Nº PMC/165/2022; CONTRATO Nº PMC/174/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/074/2022 – PRC 119/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/054/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/100/2022 – PRC 158/2022; DECRETO N.º 7394, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7395, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7406, DE 24 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7407, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7408, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7413, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7414, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7429, DE 21 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7431, DE 27 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7432, DE 27 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022; COMUNICADO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2022; CONTRATO Nº PMC/159/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 06/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2022 PRC 165/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2022 PRC 166/2022; DECRETO N.° 7.451, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/154/2022; PORTARIA N.º PMC/498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; ATA Nº PMC/156/2022; ATA Nº PMC/157/2022; CONTRATO Nº PMC/161/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2022 – PRC 39/2022; PORTARIA N.º PMC/499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 55/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ATA Nº PMC/158/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/163/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/164/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/053/2022; CONTRATO PREV/005/2022; PORTARIA N.º PMC/495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/497, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 29; CONTRATO Nº PMC/162/2022.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL N° 02 DE 2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA SOCORRO PEREIRA VASCONCELOS; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A CASA DE CONVIVENCIA DOM LUCIANO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/123/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/119/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/107/2022; ERRATA A PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3024 - DIA 06/09/2002; PORTARIA N.º PMC/493, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/494, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 06/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 04/2022; JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; PORTARIA N.º PMC/490, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/491, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; 27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; RETIFICACÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2022 – PRC 163/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/160/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/052/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SÔNIA MERCÊS DO NASCIMENTO AMARAL; TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPO DE CONGONHAS AO SISTEMA ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO SEBRAE – SAS, DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022; ATA Nº PMC/147/2022; ATA Nº PMC/148/2022; ATA Nº PMC/149/2022; ATA Nº PMC/150/2022; ATA Nº PMC/151/2022; ATA Nº PMC/152/2022; DECRETO N.º 7.450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 023, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022; ATA Nº PMC/153/2022; ATA Nº PMC/154/2022; ATA Nº PMC/155/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/079/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/100/2022; CONTRATO Nº PMC/156/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/157/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/051/2022; REABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL PMC/039/2022 – PRC 08/2022; PORTARIA N.º PMC/488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/489, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2022 – PRC 118/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2022 – PRC 163/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0131/2022 – PRC 47/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2022; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2022 – PRC 187/2022.