PORTARIA N.º PMC/158, DE 28 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/160, DE 4 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/161, DE 4 DE MAIO DE 2023; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PREGÃO Nº 007/2023; ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2023 – PRC 52/2023; SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM RESTAURANTE Nº FUMCULT/: 001/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

AVISO 025/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; ATA Nº. PMC/69/2023; ATA Nº. PMC/70/2023; ATA Nº. PMC/71/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 – PRC 051/2023; HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022; RETIFICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/014/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2023; PORTARIA N. º PREVCON/027/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; PORTARIA N.º PMC/158, DE 28 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/160, DE 4 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/161, DE 4 DE MAIO DE 2023.

CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 14º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº. PMC/68/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/039/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023- ATA 045/2023; CONTRATO Nº. PMC / 130 / 2023; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023; ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/010/2023; LEI N.º 4.172, DE 19 DE ABRIL 2023; LEI N.º 4.177, DE 2 DE MAIO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/061/2023.

CONTRATO Nº. PMC/128/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/06/2023 – PRC 385/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/15/2023 – PRC 13/2023; DECRETO N. º 7.581, DE 27 DE ABRIL DE 2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/058/2019; CONTRATO Nº. PMC/102/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2021; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2020; EDITAL N° 003/ 2023; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2023 – PRC 032/2023; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0162023 - PREGÃO Nº 005/2023; ERRATA EDITAL 01/2023 CMDCA CONGONHAS; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4220/2023.

ATA Nº. PMC/67/2023; CONTRATO Nº. PMC / 131 / 2023; HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº PMC/001/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2022 – PRC 041/2022; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/036/2023 – PRC062/2023; RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº FUMCULT/:006/2022; EDITAL CMDCA/CONGONHAS Nº 001/2023; PORTARIA N.º PMC/157, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/204/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/049/2023 – PRC 82/2023; ATA Nº. PMC/63/2023; ATA Nº. PMC/64/2023; ATA Nº. PMC/65/2023; ATA Nº. PMC/66/2023; CONTRATO Nº. PMC/132/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/009/2023 – PRC 6/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2023 – PRC 34/2023; TERMO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/011/2023; TERMO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; DECRETO Nº 7.557 DE 20 DE MARÇO DE 2023;

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - PREGÃO Nº 004/2023; VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/046/2023; CONTRATO Nº. PMC / 129 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 035 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 036 / 2023; REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/034/2023 – PRC 56/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2023 – PRC 029/2023; RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 02/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 01/2023; PORTARIA N.º PMC/155, DE 25 DE ABRIL DE 2023; DECRETO N.º 7.580, DE 25 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/151, DE 24 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/156, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 – ERRATA; REABERTURA E ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0007 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00023 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00018 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/152, DE 24 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA N.º PMC/153, DE 24 DE ABRIL DE 2023; CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PORTARIA N.º PMC/154, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022; SUSPENSÃO PREGÃO 200/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/: 006/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2022; PORTARIA N. º PREVCON/025/2023; RESOLUÇÃO Nº 07/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD; HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO; LEI N.º 4.176, DE 20 DE ABRIL DE 2023; PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED.