Lista de Diários
RESOLUÇÃO Nº 05/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2022 – PRC 157/2021; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CELESTE MARIA CORDEIRO; PORTARIA N. º PREVCON/039/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00061 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00036 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO FUMCULT / Nº 027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/184/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/185/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/059/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/060/2022; DECRETO N.º 7.471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/522/2022; PORTARIA N.º PMC/530, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/531, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/133/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/142/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/143/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2022 – PRC 128/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; RETIFICAÇÃO – ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2022; DECRETO N. 7.469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; PORTARIA N.º PMC/529, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/533, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 032, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022; ATA Nº PMC/176/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/140/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/146/2022; CONTRATO Nº PMC/167/2022; CONTRATO Nº PMC/169/2022; CONTRATO Nº PMC/170/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/182/2022; CONTRATO Nº PMC/183/2022; TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DE MG; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 05/2022; PORTARIA N.º PMC/526, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; DECRETO N. 7.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N. 7.468, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 031, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/146/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/147/2022; DECRETO N.º 7.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/523, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007313; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2022 – PRC 162/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/065/2022 – PRC 096/2022.
RESOLUÇÃO Nº 030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/180/2022; 30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/522, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00059 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00060 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00038 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00058 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00037 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.
PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO Nº 005/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125-2022 – PRC 218/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2022 – PRC 207/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/058/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 059/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2022.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; TERMO DE FOMENTO N°. 12/2022; TERMO DE FOMENTO N° 09/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 11/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 10/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 02/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2022; ATA Nº PMC/175/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/176/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0113/2022 – PRC 172/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2022 – PRC 196/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0122/2022 – PRC 114/2022; SEXTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº PMC/071/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/003/2022 – PRC FUMCULT/014/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013635/2022.
EDITAL – DTFI/38/2022; RESOLUÇÃO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 029, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DE “QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS 2022”; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/057/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/513/2022; PORTARIA N.º PMC/520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/178/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IVANILCE CRISTINA LOPES CARVALHO; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; LEI N.º 4.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/516, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/519, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº PMC/179/2022.
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