SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 002 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 313 / 2023; CONTRATO Nº PMC/328/2023; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. PMC / 033 / 2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O JAIN FAMILY INSTITUTE; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023; REPOSTA AO RECURSO - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028; AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023; PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00043 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00044 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00040 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00042 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00041 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CREDENCIAMENTO PMC/001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/010/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; CONTRATO Nº. PMC/319/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 100 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 101 / 2023; REABERTURA – EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023; LEI N.º 4.190, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.194, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2023; CONTRATO Nº. PMC/321/2023; CONTRATO Nº. PMC / 323 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 098 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 099 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/0016/2023; 1ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA- 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTIO – EDITAL Nº 01 DE 2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 05/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANDRÉIA VASCONCELOS DE MORAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/106/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/113/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 097 / 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/097/2023; CONTRATO Nº. PMC / 305 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 317 /2023; CONTRATO Nº. PMC/315/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 096 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 032 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - VIVIAN GUIMARÃES VASCONCELOS GAZETO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - BERNADETE DE OLIVEIRA GONZAGA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; AVISO DE PREGAO ELETRONICO 005/2023; PORTARIA N. º PREVCON/53/2023; PORTARIA N.º PMC/397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; ATA Nº PMC/256/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023.

32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/255/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2023; CONTRATO Nº PMC/318/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2023 – PRC 78/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2023 – PRC 228/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022 – ATA Nº 075/2023.

AVISO Nº. 039/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/009/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/09/2023; PORTARIA N.º PMC/396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº. 030, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0107/2023 – PRC 191/2023; LEI N.º 4.189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023; DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1719/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/001/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/230/2022; ATA Nº PMC/254/2023; ATA Nº PMC/252/2023; ATA Nº PMC/253/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/127/2023; CONTRATO Nº PMC/314/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 095 / 2023; PORTARIA N. º PREVCON/051/2023; PORTARIA N. º PREVCON/052/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 15/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023.

CONTRATO Nº PMC/310/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 030 / 2023; COMUNICAÇÃO INTERNA; EDITAL CMDCA/CONGONHAS Nº 02 RETIFICAÇÃO Nº01; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023; LEI N.º 4.188, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/389, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/393, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/394, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023 – ATA Nº 074/2023; CONCORRÊNCIA 023/2022 - DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS; CONCORRÊNCIA 023/2022; TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/284/2023.

CONTRATO Nº. PMC/311/2023; CONTRATO Nº. PMC/312/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SIMONE APARECIDA ANDRADE CARDOSO; PROCESSO SELETIVO 002/2023/SEMED; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTIO – EDITAL Nº 01 DE 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2023 – PRC 141/2023; PORTARIA N.º PMC/377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/381, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/382, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/383, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/384, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022.