Índice: Inexigibilidade de Licitação Nº FUMCULT/004/2010 - pág.01 Termo de Revogação - Convite Nº FUMCULT/003/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/013/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/024/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/033/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.053 - pág.01 Decreto Nº 5.058 - pág.03 Decreto Nº 5.059 - pág.03 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/034/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/018/2010 - pág.04

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/032/2010 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/010/2010 - pág.01

Índice: Tomada de Preços Nº PMC/002/10 - pág.01 Ata Nº PMC/043/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/029/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/021/2010 - pág.01

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/026/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/027/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/028/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/029/2010 - pág.01

Índice: Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/052/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/054/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/055/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/056/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/057/2009 - pág.01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/119/2008 - pág.01 Portaria Nº PMC/261/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/262/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/263/2010 - pág.02

Índice: Edital de Citação - pág.01

Índice: Portaria Nº PMC/224/2010 - pág.01 Lei Nº 2.943 - pág.01 Lei Nº 2.944 - pág.01 Lei Nº 2.945 - pág.01 Lei Nº 2.946 - pág.01 Lei Nº 2.947 - pág.01 Lei Nº 2.948 - pág.02 Lei Nº 2.949 - pág.02 Lei Nº 2.950 - pág.03 Lei Nº 2.951 - pág.03

Índice: Portaria Nº PMC/245/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/246/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/247/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/248/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/249/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/250/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/251/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/252/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/253/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/254/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/255/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/256/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/257/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/258/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/259/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/260/2010 - pág.04 PREVCON - Portaria Nº 009/2010 - pág.04 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/025/2010 - pág.04

Índice: Portaria Nº PMC/231/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/232/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/233/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/234/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/235/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/236/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/237/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/238/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/239/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/240/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/241/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/242/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/243/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/244/2010 - pág.03 Contrato Nº FUMCULT/011/2010 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 139/2009 - pág.04 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/109/2008 - pág.04 Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº PMC/020/2010 - pág.04 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº PMC/024/2010 - pág.04 Termo de Recisão - pág.04