Índice: Convênio Nº 26-2/2010 - pág.01 Convênio PMOB/PMC S/Nº - pág.01 Portaria Nº PMC/324/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/325/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/326/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/327/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/328/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/329/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/330/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/331/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/332/2010 - pág.03 Convênio Nº 33/2010 - pág.03 Revogação Tomada de Preços Nº PMC/001/2010 - pág.03

Índice: Decreto Nº 5.072 - pág.01 Decreto Nº 5.073 - pág.02 Convênio Nº 015/10 - pág.03 Portaria Nº PMC/301/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/303/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/304/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/305/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/314/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/013/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/014/2010 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 015/09 - pág.04 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/022/2010 - pág.04

Índice: Ata Nº PMC/044/2010 - pág.01 Retificação do Pregão 030/2010 - pág.01 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/099/2008 - pág.01 Convênio Nº 206/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 206/2010 - pág.01 Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 206/2010 - pág.01

Índice: Termo de Revogação - Dispensa de Licitação Nº PMC/007/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/291/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/292/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/293/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/294/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/295/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/296/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/297/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/298/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/299/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/300/2010 - pág.02

Índice: Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/034/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/019/2010 - pág.01 Tomada de Preços PMC/001/10 (Ata 012) - pág.01 Concorrência FUMCULT/001/10 (Ata 008) - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.063 - pág.01 Decreto Nº 5.064 - pág.01 Portaria Nº PMC/281/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/283/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/284/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/285/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/286/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/287/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/288/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/289/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/290/2010 - pág.03

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009.

Índice: Dispensa de Licitação Nº PMC/016/2010 - pág.01 Intimação Pregão Nº PMC/025/2010 - pág.01 Alteração do Edital do Pregão Nº PMC/028/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/030/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/031/2010 - pág.01 Lei Nº 2.952 - pág.01 Lei Nº 2.953 - pág.02 Lei Nº 2.954 - pág.02 Lei Nº 2.955 - pág.02 Decreto Nº 5.019 - pág.02 Decreto Nº 5.060 - pág.03 Decreto Nº 5.062 - pág.03 Portaria Nº PMC/302/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/306/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/307/2010 - pág.03

Índice: Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/014/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/015/2010 - pág.01 Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 041/2009 - pág.01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2008 - pág.01 Termo de Revogação da Dispensa de Licitação Nº PMC/084/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/275/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/276/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/277/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/278/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/279/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/280/2010 - pág.02

Índice: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/119/05 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/101/2009 - pág.01 Contrato Nº PMC/029/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/030/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/031/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/264/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/265/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/267/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/268/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/269/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/270/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/271/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/272/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/273/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/274/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/275/2010 - pág.03