Diário Eletrônico Nº473 Revogação - Concorrência PMC/012/2011. 1º Aditivo ao Contrato PMC/063/2011. 5º Aditivo ao Contrato PMC/002/2007. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. PMC/003/2012. Portarias PMC 2011: 649. Portarias PMC 2012: 021, 025 e 027. Contrato Nº. PMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº472 Portarias PMC 2012 N.º: 004 e 005. 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 257/2006. Concorrência PMC/017/11 – (Ata 004) 3º Aditivo ao Contrato PMC/077/2010. 1º Aditivo ao Contrato PMC/071/2011. Contrato Nº. PMC/071/2011. Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. PMC/004/2012.

Diário Eletrônico Nº471 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/001/2012 4º Aditivo ao Contrato PMC/189/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado com o CODAP. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa firmado com o CODAP. Contrato de Locação de Bem Imóvel Nº. 003/2011. Nomeia Comissão Especial para eleição da CIPA/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 026. Decretos 2012 Nº: 5.470. Portarias PMC 2011 Nº: 249, 315 e 541.

Diário Eletrônico Nº470 Concorrência: PMC/019/11 - Ata 003. Contrato PMC/077/2011. Quarto Aditivo ao Contrato PMC/064/2010. Termo de Recisão de Contrato de Locação - Contrato PMC/087/2009. Leis: 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165, 3.166 e 3.167. Portarias PMC 2011: 700. Portarias PMC 2012: 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 017.

Diário Eletrônico Nº469 Decreto: 5.468.

Diário Eletrônico Nº468 Lei: 3.160. Decreto: 5.461. Portarias PMC 2011: 695, 696, 697, 698, 699 e 701. Portarias PMC 2012: 001, 002, 003, 006 e 007.

Diário Eletrônico Nº467 Termos de Ratifiacações - Dispensas PMC: 041/2011 e 042/2011. Atas PMC 2011: 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 e 097. Inexigibilidade 015/2011. Contrato Nº PMC/078/2011. Decretos: 5.460, 5.352, 5.365 e 5.374. Portarias PMC 2011: 686, 687, 688, 689, 690, 691 e 692. Termo de Rescisão de Contrato de Locação. Junta Recursal da DMAM.

DECRETO N.º 5.466, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.

Diário Eletrônico Nº463 Termo de Ajuste Nº 045/2011. Edital de Citação - Processo 2011014091. Termo de Ratificação Nª PREVCON/001/2011. Decretos: 5.325, 5.341 e 5.351.

Diário Eletrônico Nº464 Intimação - Pregão Nº PMC/088/2011.