Diário Eletrônico Nº483 Edital de Citação - Processo(s): 2011011679 - Natureza: Auto de Fiscalização Nº069/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC: 002/2012, 003/2012, 004/2012 e 005/2012. Intimação - Pregao Presencial Nº FUMCULT: 001/2012 e 002/2012. Termo de Permissão Nº PMC/001/2012. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 001/2011.

Diário Eletrônico Nº482 Deliberação Normativa CODEMA Nº 01, de 02 de Janeiro de 2012. 4º Aditivo ao Contrato PMC/207/2006. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2011. Portarias PREVCON: Nº. 001/2012.

Diário Eletrônico Nº481 Portarias PMC 2012: 032, 033, 034, 044 e 045.

Diário Eletrônico Nº480 Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/006/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/007/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/008/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/009/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/010/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/011/2012. Termo de Ratificação – Dispensa Nº PMC/012/2012. Intimação - Pregão PMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº479 Concorrência - PMC/018/11 – (Ata 006).

Diário Eletrônico Nº478 Concorrência PMC/015-11 – Esclarecimento. Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2011. Termo de Compromisso Nº 040/2011. Termo de Ajuste Nº 037/2011. Termo de Ajuste Nº 041/2011. Termo de Ajuste Nº 044/2011. Termo de Ajuste Nº 048/2011. Termo de Ajuste Nº 050/2011. Contrato Nº PMC/081/2011. 1º Aditivo ao Contrato Nº PMC/083/2011. Edital de Citação - Processo: 2011014091.

Diário Eletrônico Nº477 Ata Nº PMC/001/2012. Ata Nº PMC/002/2012. Ata Nº PMC/003/2012. Ata Nº PMC/004/2012. Ata Nº PMC/005/2012. Ata Nº PMC/006/2012. Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº476 Contrato de Prestação de Serviços Nº. 002/2011. Contrato Nº. PMC/082/2011. Contrato Nº. PMC/083/2011. Contrato Nº. PMC/084/2011. 1º Aditivo ao contrato Nº PMC/084/2011.

Diário Eletrônico Nº475 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº. 047/2011. Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 0250.142-84/2008.

Diário Eletrônico Nº474 ALTERAÇAO - CONCORRÊNCIA - PMC/018/11 INTIMAÇÃO - PREGÃO PMC/090/2011 PORTARIAS PMC 2012: 015, 016, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 028 e 029. LEI Nº 3.168.