Diário Eletrônico Nº2460 LEI N.º 3.919, DE 28 DE MAIO DE 2020, LEI N.º 3.920, DE 28 DE MAIO DE 2020, LEI N.° 3.921, DE 28 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/132, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/133, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/134, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/135, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/136, DE 1º DE JUNHO DE 2020, TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 025, CONCORRÊNCIA PMC 020/2019, CONCORRÊNCIA PMC 005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/069/2020, DECISÃO – PREGÃO N° PMC/141/2019 – CONTRATO N° PMC/064/2020.

Diário Eletrônico Nº2459 EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/016/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2020 – PRC 61/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2020 – PRC 103/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/072/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS – PARC, DECRETO N 6.972, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/131, DE 29 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6.973, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2458 ATA 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, DECRETO Nº 6.971, DE 27 DE MAIO 2020, ERRATA REFERENTE AO CONTRATO 9912481652, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2457 ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/035/2020 – PRC 109/2020, PREGÃO PMC/033/2020 – PRC 87/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/068/2020, CONCORRÊNCIA PMC/002/2020.

Diário Eletrônico Nº2456 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMMA/CODEMA Nº 03 DE 25 DE MAIO DE 2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2019 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/049/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/064/2020 PORTARIA Nº PMC/130, DE 25 DE MAIO DE 2020 CONCORRÊNCIA PMC/001/2020.

Diário Eletrônico Nº2455 INTIMAÇÃO - INDEFERIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/002/2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONVOCAÇÃO, DECRETO Nº 6904, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO Nº 6905, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO Nº 6906, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO Nº 6915, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO Nº 6916, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/129, DE 21 DE MAIO DE 2020, CONCORRÊNCIA 002/2020, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/023/2020 – PRC 74/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/067/2020, DECRETO Nº 6.967, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2454 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 005/2020, ATA Nº PMC/021/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/015/2020.

Diário Eletrônico Nº2453 TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2020 CLIMATIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA PMC/001/2020.

Diário Eletrônico Nº2452 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/126/20200, EXTRATO DO CONTRATO 9912481652 PROCESSO DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PA 008/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2020, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO PMC/013/2020 – PRC 51/2020, RESOLUÇÃO Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2020 - SEDAS.

Diário Eletrônico Nº2451 RESOLUÇÃO SEMED Nº009, DE 18 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 6.965, DE 18 DE MAIO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/104/2019, RETIFICAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/065/2020, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/066/2020.