Diário Eletrônico Nº2570 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/085/2020, DECRETO N.º 7.054, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N. º PREVCON/040/2020, EDITAL NÚMERO 2020/00004, A CÂMARA RECURSAL DO CODEMA, ATA Nº 08/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, ATA Nº 09/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, ATA Nº 10/2020 REUNIÃO DE CÃMARA DE RECURSAL DO CODEMA 26/10/2020, LEI Nº. 3.948, DE 9 DE NOVEMBRO 2020, LEI N.º 3.949, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/257, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2020, PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 2852/2019.

Diário Eletrônico Nº2569 PREGÃO PMC/075/2020 – PRC 200/2020, PREGÃO 057/2020 – PRC 61/2020, CONTRATO DE PROGRAMA Nº 195/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/183/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/181/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/185/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/186/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/187/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/188/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/189/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/190/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/191/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/192/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/201/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/184/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2020, CONCORRÊNCIA 006/2020, PORTARIA N.º PMC/255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO PMC/089/2020 PRC 235/2020, PORTARIA N.º PMC/256, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2568 TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/088/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/182/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/114/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/194/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/193/2020, RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/089/2020, PREGÃO PMC/055/2020 – PRC 169/2020.

Diário Eletrônico Nº2567 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/089/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/079/2020, PREGÃO PMC/078/2020 – PRC 204/2020, 12º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, RESOLUÇÃO SEMED Nº 025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ATO DE ARQUIVAMENTO, ATA Nº PMC/052/2020.

Diário Eletrônico Nº2566 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, PORTARIA N.º PMC/252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/253, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/254, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, ATA Nº PMC/053/2020, ATA Nº PMC/054/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/179/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/180/2020, ATA Nº PMC/061/2020, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/113/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/112/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 049/2020 – PRC 155/2020.

Diário Eletrônico Nº2565 PORTARIA N.º PMC/251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N. 7.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2564 PREGÃO Nº PMC/080/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/111/2020, REPUBLICAÇÃO PREGÃO 068/2020 PRC 185/2020, DECRETO N.º 7.050, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, EXTRATO CONJUNTO, TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020.

Diário Eletrônico Nº2563 ATA Nº PMC/050/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMC/003/2020, DECRETO N.º 7.046, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, PAUTA DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021 09/11/2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 011-2020.

Diário Eletrônico Nº2562 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/110/2020, PORTARIA N. º PREVCON/039/2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007369/2020.

Diário Eletrônico Nº2561 DECRETO N.º 7005, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7006, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7009, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7010, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7011, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7012, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO N.º 7013, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/147/2019, ATA Nº PMC/047/2020, ATA Nº PMC/048/2020, ATA Nº PMC/049/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/178/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2020 – PRC 165/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/059/2020 – PRC 176/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/062/2020 – PRC 181/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/109/2020, TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2017, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ALTO MARANHÃO, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N. 7.043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N. 7.044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/250, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO Nº 7.045, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.