Diário Eletrônico Nº2560 ERRATA - PREGÃO PMC/069/2020 – PRC 190/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/108/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 08/2020, CANCELAMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° PMC/200/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019.

Diário Eletrônico Nº2559 DECRETO Nº 7.042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/246, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/151/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/200/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/088/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/039/2020 – PRC 116/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/074/2020 – PRC 199/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/106/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/107/2020.

Diário Eletrônico Nº2558 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/009/2020 – PRC 41/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/172/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/059/2019–CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2018, PORTARIA N.º PMC/243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2557 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 11/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 12/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 13/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 14/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 15/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 16/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 17/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 18/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/115/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/061/2020 – PRC 163/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/073/2020 – PRC 203/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/077/2020 – PRC 206/2020, 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, TERMO DE FMENTO Nº 07/2020, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA CIDADE, PORTARIA N. º PREVCON/038/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PORTARIA N.º PMC/238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/241, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/051/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/052/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/053/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/179/2019, DECRETO N. 7.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2556 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA, 12ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021, CÂMARA RECURSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA).

Diário Eletrônico Nº2555 CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES, DECRETO N.º 7.040, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/237, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

Diário Eletrônico Nº2554 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/003/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 033/2019, 11º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº. PREVCON/037/2020, ATO DE ARQUIVAMENTO.

Diário Eletrônico Nº2553 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO CMC Nº 005/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CMC Nº 005/2020, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/055/2020 – PRC 169/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 057/2020 – PRC 61/2020, PAUTA DA 15ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DECRETO N.º 7.039, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/236, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2552 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/064/2020 – PRC 187/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/070/2020 – PRC 192/2020, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 072/2020 – PRC 197/2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 007410/2020, DECRETO Nº 7.038, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2551 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 12.822/2010, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1480/2020.