JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; DECRETO Nº 7183, DE 1 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7184, DE 1 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7192, DE 19 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7194, DE 27 DE JULHO DE 2021; DECRETO Nº 7195, DE 27 DE JULHO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021; DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2020; RESOLUÇÃO SEMED Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021; SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; DECRETO N.º 7.247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; LEI N.º 4.013, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º 621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/623, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/624, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/625, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2021 – PRC 177/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/061/2021; ATA Nº PMC/040/2021; ATA Nº PMC/041/2021; ERRATA - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2020; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DOS PROFETAS; RESULTADO DOS JULGAMENTOS OCORRIDOS NA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/099/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/100/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/101/2021; DECRETO N.° 7.246, DE 5 DE OUTUBRO 2021; PORTARIA N.º PMC/619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

ANULAÇÃO - PREGÃO PMC/002/2021 – PRC 257/2010; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/063/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/099/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/100/2021; CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/101/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/102/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2021 – PRC 105/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2021; DECRETO N.º 7.243, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021; RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; PORTARIA N.º PMC/618, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021; CONCORRÊNCIA 012/2020.

ERRATA; LEI Nº 4.005/2021; ATA Nº PMC/038/2021; ATA Nº PMC/039/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00040 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

ATA Nº PMC/036/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/060/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/098/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/216/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO – EXERCÍCIO DE 2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00037 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; 33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/071/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO Nº 7.241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.242, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0027/2021; LEI Nº 4.013/2021; ATA Nº PMC/030/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/096/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2021; CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; PORTARIA N.º PMC/612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/613, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/614, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/615, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/616, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00035 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008559/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 008558/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.

LEI Nº 4.012/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2021 – PRC 1115/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/019/2021 – PRC 07/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2021; PORTARIA N.º PMC/611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.