TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 007/2025 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CONGONHAS - AMPEC

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Anderson Costa Cabido, inscrito no RG Nº M-4370328 e no CPF nº 813.617.426-15, e pela Secretária Municipal de Cultura, Patrícia Fernandes Monteiro, portadora da Carteira de Identidade nº. 6.633.820 e CPF nº 937.572.206-68 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CONGONHAS - AMPEC, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.401.516/0001-50, com sede na Rua Pedro Cordeiro de Freitas, nº 756, Belvedere, Congonhas/MG, representada por seu Presidente, Edson Ferreira de Holanda, portador do RG nº. M-373547195 e do CPF nº 933.056.724-04. Objeto: Execução do evento denominado Sermão da Montanha em Congonhas/MG. Valor: R$362.790,64 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 27; Unidade: 01; Função: 13; Sub Função: 392; Programa: 0023; Atividade: 0-072 – Parceria com Entidades – Cultura; 3.3.50.41 – Contribuições; Fonte: 1500 – Ficha: 929. Vigência: 04 de abril de 2025 até 01 de outubro de 2025. Congonhas, 04 de abril de 2025. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; Patrícia Fernandes Monteiro, Secretária Municipal de Cultura; Edson Ferreira de Holanda, Presidente da Associação Municipal dos Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 001/2024

SEMED 069 –  ANO 2025

O Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, por sua  Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) aprovado(s) e classificado(s) no Processo Seletivo n.º 001/2024, em seguida enumerados, para apresentação de documentação, objetivando a assinatura de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para o exercício de função que especifica para contratações cargo: 01   PROFESSOR PEB II  ARTE

DO PRAZO E LOCAL E DATA  PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A partir da data de publicação deste Edital, o convocado terá o prazo de 01 (Um) dia útil para comparecer pessoalmente  na  Secretaria Municipal de Administração -  Endereço: AV. JK 230 – Espaço JK – Sala 310 – 4º Andar - Bairro: Centro  – Congonhas – MG. Agendados para o dia 08 de abril  de  2025 às  09:00. E apresentar, em conformidade às exigências do Edital n.º 01 / 2024 a documentação ora discriminada. E os  horários agendados são   encaminhados por correio eletrônico aos candidatos nesta data.

Documentação:

 Comprovante de endereço atualizado (Original e cópia)   

Carteira de Identidade (Original e cópia)   

CPF – Cadastro de Pessoa Física (Original e cópia)   

Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal     

Comprovante de escolaridade e dos requisitos exigidos pela função  (Original e cópia)    

Prova de habilitação profissional (Se for o caso)      

Comprovante de registro profissional no respectivo órgão  (Original e cópia)     

Certificado de reservista (Original e cópia)     

Titulo Eleitoral (Original e cópia)    

Comprovante de votação última eleição ou certidão de quitação com a justiça eleitoral (Original e Cópia)    Cartão PIS/PASEP (Original e cópia)    

Registro civil de casamento (Original e cópia) 

Registro de Nascimento dos filhos (Original e cópia)    

CPF dos filhos até 21 anos  (Original e cópia)    

Comprovante de aposentadoria (se for o caso)    

Declaração de bens ou declaração de imposto de renda  

O não comparecimento implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à ocupação da vaga  para a qual o candidato foi convocado.

Congonhas, 04 de Abril de 2025.

Ana Flávia Matias Araújo Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO N.º 8052, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar.

            O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "c", Inciso I, do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, e pela Lei n.º 4297, de 26 de dezembro de 2024,

            DECRETA:

            Art. 1º. Fica(m) aberto(s) ao Orçamento do Município para o exercício corrente, crédito(s) suplementar(es) para  reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s), na importância de R$ 531.160,30 (quinhentos e trinta e um mil cento e sessenta reais e trinta centavos):

            Art. 2º. Constitui fonte de recursos para fazer face ao(s) crédito(s) de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, a(s) seguinte(s):

            Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Congonhas, 25 de março de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO

Prefeito de Congonhas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 001/2024

SEMED 060  – ANO 2025

O Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, por sua  Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) aprovado(s) e classificado(s) no Processo Seletivo n.º 001/2024, em seguida enumerados, para apresentação de vagas e documentação, objetivando a assinatura de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para o exercício de função que especifica para contratações cargo:   PROFESSOR PEB I

DO PRAZO E LOCAL E DATA  PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A partir da data de publicação deste Edital, o convocado terá o prazo de 01 (Um) dia útil para comparecer pessoalmente  na  Secretaria Municipal de Educação -  Endereço: Rua Maria Dias, 74 – Bairro: Santa Mônica – Congonhas – MG. Agendados para o dia 04  de Abril  de 2025 às 09:00 . E apresentar, em conformidade às exigências do Edital n.º 01 / 2024 a documentação ora discriminada. E os  horários agendados são   encaminhados por correio eletrônico aos candidatos nesta data.

Observação: Para os professores interessados em assumir o atendimento de apoio,  apresentar comprovante de Licenciatura em Educação Especial ou outros que o habilite a atuar na Educação Especial (Se for o caso).

Documentação:

Qualificação Cadastral do Trabalhador – Disponibilizado no site : http://consultacadastral.inss.gov.br    

Comprovante de endereço atualizado (Original e cópia)   

Carteira de Identidade (Original e cópia)   

CPF – Cadastro de Pessoa Física (Original e cópia)   

Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal     

Comprovante de escolaridade e dos requisitos exigidos pela função  (Original e cópia)    

Prova de habilitação profissional (Se for o caso)      

Comprovante de registro profissional no respectivo órgão  (Original e cópia)     

Certificado de reservista (Original e cópia)     

Titulo Eleitoral (Original e cópia)    

Comprovante de votação última eleição ou certidão de quitação com a justiça eleitoral (Original e Cópia)    Cartão PIS/PASEP (Original e cópia)    

Registro civil de casamento (Original e cópia) 

Registro de Nascimento dos filhos (Original e cópia)    

CPF dos filhos até 21 anos  (Original e cópia)    

Comprovante de aposentadoria (se for o caso)    

Declaração de bens ou declaração de imposto de renda  

O não comparecimento implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à ocupação da vaga  para a qual o candidato foi convocado.

Congonhas, 03  de Abril de  2025.

Ana Flávia Matias Araújo Silva

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2025 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO

Partícipes: O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Anderson Costa Cabido, inscrito no RG Nº M-4370328 e no CPF nº 813.617.426-15, e pela Secretária Municipal de Cultura, Patrícia Fernandes Monteiro, portadora da Carteira de Identidade nº. 6.633.820 e CPF nº 937.572.206-68 e o GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO, inscrito no CNPJ sob o nº.23.964.208/0001-26, com sede na Rua Monteiro de castro nº 124, Centro, Congonhas/MG, representado por sua Presidente, Patrícia Vidal da Silva, portadora do RG nº. M.6.368.189 e do CPF nº.  000.578.706-83. Objeto: Execução de atividades artísticas durante a Semana Santa 2025, que ocorrerá nos dias 13 a 20 de abril de 2025, em Congonhas/MG. Valor: 332.0000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 27; Unidade: 01; Função: 13; Sub Função: 392; Programa: 0023; Atividade: 0-072 – Parceria com Entidades – Cultura: 3.3.50.41 – Contribuições; Fonte: 1500 – Ficha: 929. Vigência: 31/03/2025 até 30/09/2025. Congonhas, 02 de abril de 2025. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; Patrícia Fernandes Monteiro, Secretária Municipal de Cultura; Patrícia Vidal da Silva, Presidente do Grupo Dez Pras Oito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 001/2024

SEMED 059  – ANO 2025

O Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, por sua  Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) aprovado(s) e classificado(s) no Processo Seletivo n.º 001/2024, em seguida enumerados, para apresentação de vagas e documentação, objetivando a assinatura de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para o exercício de função que especifica para contratações cargo:   PROFESSOR PEB I

DO PRAZO E LOCAL E DATA  PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

A partir da data de publicação deste Edital, o convocado terá o prazo de 01 (Um) dia útil para comparecer pessoalmente  na  Secretaria Municipal de Educação -  Endereço: Rua Maria Dias, 74 – Bairro: Santa Mônica – Congonhas – MG. Agendados para o dia 04  de Abril  de 2025 às 09:00 . E apresentar, em conformidade às exigências do Edital n.º 01 / 2024 a documentação ora discriminada. E os  horários agendados são   encaminhados por correio eletrônico aos candidatos nesta data.

Observação: Para os professores interessados em assumir o atendimento de apoio,  apresentar comprovante de Licenciatura em Educação Especial ou outros que o habilite a atuar na Educação Especial (Se for o caso).

Documentação:

Qualificação Cadastral do Trabalhador – Disponibilizado no site : http://consultacadastral.inss.gov.br    

Comprovante de endereço atualizado (Original e cópia)   

Carteira de Identidade (Original e cópia)   

CPF – Cadastro de Pessoa Física (Original e cópia)   

Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal     

Comprovante de escolaridade e dos requisitos exigidos pela função  (Original e cópia)    

Prova de habilitação profissional (Se for o caso)      

Comprovante de registro profissional no respectivo órgão  (Original e cópia)     

Certificado de reservista (Original e cópia)     

Titulo Eleitoral (Original e cópia)    

Comprovante de votação última eleição ou certidão de quitação com a justiça eleitoral (Original e Cópia)    Cartão PIS/PASEP (Original e cópia)    

Registro civil de casamento (Original e cópia) 

Registro de Nascimento dos filhos (Original e cópia)    

CPF dos filhos até 21 anos  (Original e cópia)    

Comprovante de aposentadoria (se for o caso)    

Declaração de bens ou declaração de imposto de renda  

O não comparecimento implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à ocupação da vaga  para a qual o candidato foi convocado.

Congonhas, 02  de Abril de  2025.

Ana Flávia Matias Araújo Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º PMC/712, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia Assessor III.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,    
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Ana Paula Andrade Santos no cargo em comissão de Assessor III – símbolo “H”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.       
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 2 de abril de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

PORTARIA N.º PMC/700, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Designa servidores que menciona.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para exercer função gratificada nos respectivos setores de lotação:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a)     Alexandre Antônio Ataydes Seabra Júnior, matrícula 59471 – Coordenador da VISA;

b) Luciana Dias Teixeira, matrícula 20140797- Coordenadora Geral de Saúde Mental; 

c) Cláudio Guimarães de Oliveira, matrícula 38161 – Coordenador de Manutenção dos Veículos da Saúde;

d) Tatiane Aparecida Guilherme, matrícula 58461 – Coordenadora de Marcação do CEM;

e) Elenilda Penha Silva Egg, matrícula 252 – Coordenadora de Orçamento e Controle Financeiro da SMS;

f) Domingos Sávio do Nascimento, matrícula 429 – Coordenador do Corpo Técnico da Fisioterapia; e

g) Michelle Cristine de Souza Miranda, matrícula 49931 – Coordenadora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde;

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

a)    Cláudia Calixto, matrícula 292 – Coordenadora dos Atos Administrativos da Casa do Conselhos;

b)    Maria de Jesus Pinto, matrícula 53101 – Coordenadora do CMAS; e

c)    Telma de Oliveira, matrícula 1917 – Coordenadora do CMDCA E CMDPI.
     
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 1º de abril de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/706, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Nomeia Assessor III.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:

Art. 1º Nomear Gustavo Cota dos Santos no cargo em comissão de Assessor III – símbolo “H”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 1º de abril de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
 

ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/682/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3868, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025:

ONDE SE LÊ: 

“Marinete Monteiro de Castro”

LEIA-SE: 

“Marinete Castro Monteiro”

Congonhas, 31 de março de 2025.

ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas