LEI Nº 2.922, DE 15 DE JANEIRO DE 2010; LEI Nº 2.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2010; LEI Nº 2.924, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

LEI Nº 2.921, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/006/2010; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/007/2010.

PREGÃO Nº. PMC/005/2010.

PORTARIA N.º PMC/057, DE 12 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/058, DE 13 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/059, DE 13 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/060, DE 13 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/061, DE 13 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/062, DE 14 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/063, DE 15 DE JANEIRO DE 2010; PORTARIA N.º PMC/064, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/003/2010; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/004/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/003/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/004/2010.

PREGÃO Nº. PMC/ 001/2010; PREGÃO Nº. PMC/ 002/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/001/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/002/2010; Aviso de Concorrência nº FUMCULT/001/2010.

CONTRATO Nº PMC/114/09; CONTRATO Nº PMC/115/09; CONTRATO Nº PMC/116/09; CONTRATO Nº PMC/117/09; CONTRATO Nº PMC/118/09; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/189/2007; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA Nº PMC/007/09.

PORTARIA N.º PMC/052, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

DECRETO N.º 5.014, DE 6 DE JANEIRO DE 2010; DECRETO N.º 5.015, DE 7 DE JANEIRO DE 2010; DECRETO N.º 5.017, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.