Índice: Diário Eletrônico Nº118 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/044/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/047/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/005/2010 - pág.01 Lei Nº 2.980 - pág.01 Lei Nº 2.981 - pág.01 Lei Nº 2.982 - pág.01 Lei Nº 2.983 - pág.02 Portaria Nº PMC/405/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/406/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/407/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/408/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/409/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/410/2010 - pág.03 Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº PMC/025/2010 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº117 Convênio Nº 172-1/2010 - pág.01 Convênio Nº 208-5/2010 - pág.01 Convênio Nº 220/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.098 - pág.01 Decreto Nº 5.101 - pág.01 Decreto Nº 5.103 - pág.02 Convênio Nº 019/2010 - pág.02 Lei Nº 2.977 - pág.03 Lei Nº 2.978 - pág.03 Lei Nº 2.979 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº116 Intimação - Pregão Nº PMC/043/2010 - pág.01 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/158/2007 - pág.01 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/181/2007 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº115 Contrato Nº FUMCULT/020/2010 - pág.01 Contrato Nº FUMCULT/021/2010 - pág.01 Contrato Nº FUMCULT/022/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/400/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/401/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/402/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/403/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/404/2010 - pág.02 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/047/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº114 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/048/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/378/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/397/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/398/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/399/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº113 Decreto Nº 5.088 - pág.01 Decreto Nº 5.089 - pág.01 Decreto Nº 5.090 - pág.03 Alteração - Concorrência Nº PMC/001/2010 - pág.04 Alteração - Concorrência Nº PMC/004/2010 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº112 Decreto Nº 5.083 - pág.01 Decreto Nº 5.087 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº111 Portaria Nº PMC/390/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/391/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/392/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/393/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/394/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/395/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/396/2010 - pág.02 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/046/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº110 Decreto Nº 5.074 - pág.01 Decreto Nº 5.077 - pág.01 Decreto Nº 5.078 - pág.02 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.03 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/045/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/074/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/075/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/076/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/077/2010 - pág.04 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2007 - pág.04 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2007 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº108 Termo de Compromisso - Adele Stephanie Oliveira - pág.01 Termo de Compromisso - Clayton Reis da Silva - pág.01 Termo de Compromisso - Elson Richardson Firmino Martins - pág.01 Termo de Compromisso - João Dias de Moura - pág.01 Termo de Compromisso - Pâmela Lino e Silva - pág.01 Termo de Compromisso - Wesley Matosinhos Santana - pág.01