Índice: Diário Eletrônico Nº389 Termo de recisão Contratual - Contrato Nº PMC/072/2010 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/049/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/051/2011 - pág. 01 Lei Nº 3.119 - pág. 01 Lei Nº 3.120 - pág. 07 Portaria Nº PREVCON/038/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/469/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/481/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/484/2011 - pág. 07 Decreto Nº 5.372 - pág. 08 Edital 001/2011 - pág. 08

Índice: Diário Eletrônico Nº388 Decreto Nº 5.363 - pág. 01 Decreto Nº 5.367 - pág. 01 Portaria Nº PMC/473/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/477/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/482/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/483/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/485/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/486/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/487/2011 - pág. 03 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/014/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº387 Intimação - Pregão Nº PMC/050/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/014/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/053/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/472/2011 - pág. 01 Portaria Nº FUMCULT/003/2011 - pág. 01 Portaria Nº FUMCULT/004/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº386 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/055/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/056/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº385 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.366 - pág. 01 Portaria Nº PMC/464/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/465/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/466/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/468/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/470/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/471/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/474/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/475/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/476/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/478/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/479/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/480/2011 - pág. 06

Índice: Diário Eletrônico Nº384 Retificação - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº383 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/009/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/048/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/054/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/053/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº382 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/011/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/461/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/462/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/463/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/467/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº381 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/032/2009 - pág. 01 Contrato Nº PMC/052/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/053/2011 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 032/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/424/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/431/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/445/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/446/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/447/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/448/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/449/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/450/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/451/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/452/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/453/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/456/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/457/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/458/2011 - pág. 06 Portaria Nº PMC/459/2011 - pág. 06 Portaria Nº PMC/460/2011 - pág. 06

Índice: Diário Eletrônico Nº380 Segundo Aditivo ao Contrato Nº PMC/055/2009 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 025/2011 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/035/2009 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/036/2009 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/037/2009 - pág. 01