Diário Eletrônico Nº509 Concorrência 001/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/016/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 122 e 128.

Diário Eletrônico Nº508 Aviso de Licitação - Concorrência Nº. PMC/001/12. 2º Aditivo ao contrato PMC/001/2011. 5º Aditivo ao contrato PMC/077/2010. Atas PMC 2012 Nº: 008, 009, 010, 011 e 012. 1º Aditivo ao contrato PMC/065/2011. 3º Aditivo ao contrato PMC/012/2009. Contrato Nº. PMC/012/2012. Decretos 2012 Nº: 5.523.

Diário Eletrônico Nº507 Contrato Nº. PMC/011/2012. 3º Aditivo ao contrato Nº: PMC/018/2009. 3º Aditivo ao contrato Nº: PMC/043/2009. 4º Aditivo ao contrato Nº: PMC/004/2008. 7º Termo aditivo ao contrato Nº: PMC/066/2010. Concorrência - PMC/021/11 – (Ata 019). Intimação - Pregão PMC/010/2012.

Diário Eletrônico Nº506 Decretos 2012 Nº: 5.515, 5.518 e 5.519 Leis 2012 Nº: 3.174 Portarias PMC 2012 Nº: 113, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132 e 133.

Diário Eletrônico Nº505 Concorrência PMC/015 – (Ata 017). Concorrência PMC/023/11 – (Ata 018). Pregão PMC/008/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/005/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/041/2009. Contrato Nº. PMC/021/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/017/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/010/2012.

Diário Eletrônico Nº504 Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/001/2012. 1º Aditivo a Ata de registro de preços PMC/016/2011. Contrato Nº. PMC/018/2012. Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/018/2012. Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/019/2012. Decretos 2012 Nº: 5.504 Portarias PMC 2012 N.º: 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 107.

Diário Eletrônico Nº503 Aviso de Licitação - Pregão Presencial FUMCULT Nº: 007/2012, 008/2012 e 009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012 - Retificação. Reunião para Julgamento dos seguintes Recursos: Auto de Infração 043/2011 e Auto de Infração 054/2011. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/015/2012.

Diário Eletrônico Nº502 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/011/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/012/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/014/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/019/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/006/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/016/2011.

Diário Eletrônico Nº501 Portarias PMC 2012 Nº: 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117 e 118. Leis 2012 Nº: 3.171, 3.172 e 3.173. Decretos 2012 Nº: 5.513 e 5.514 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/013/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/070/2010. Contrato Nº. PMC/019/2012. Contrato Nº. PMC/021/2012.

Diário Eletrônico Nº500 3º Aditivo ao contrato PMC/007/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/070/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/058/2009. 4º Aditivo ao contrato PMC/008/2009. 1º Aditivo ao contrato PMC/043/2011. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/004/2012.