Diário Eletrônico Nº529 Aviso de Licitação - Pregão Presencial PMC Nº: 026/2012 e 030/2012. Retificação - Pregão Presencial PMC Nº: 027/2012, 028/2012, 029/2012, 031/2012 e 032/2012. Retificação da Publicação - Concorrência PMC/002/2012. Portarias PREVCON 2012 Nº: 006/2012.

Diário Eletrônico Nº528 Portarias PMC 2012 Nº: 230. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/012/2012. Pregão PMC/023/2012. Retificação - Edital de concorrência PMC/002/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/005/2011. Atas PMC 2012 Nº: 018, 019, 020, 021, 022. 4º Aditivo ao contrato PMC/027/2009. Contrato Nº. PMC/027/12.

Diário Eletrônico Nº527 Decretos 2012 Nº: 5.538 e 5.539. Portarias PMC 2012 Nº: 203, 210, 211, 212, 213, 214 e 215.

Diário Eletrônico Nº526 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/032/2012. Intimação - Pregão PMC/021/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC001/2011. Contrato Nº PMC/026/2012. Contrato Nº PMC/029/2012. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/009/2012. Decretos 2012 Nº: 5.536. Portarias PMC 2012 Nº: 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224.

Diário Eletrônico Nº525 Alteração ao Edital. Contrato Nº. PMC/030/12. Retificação - Pregão Presencial Nº. PMC/028/2012. Retificação - Pregão Presencial Nº. PMC/029/2012. Reunião da câmara recursal do CODEMA. Pregão PMC/019/2012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/031/2012.

Diário Eletrônico Nº524 Decretos 2012 Nº: 5.520, 5.531, 5.532, 5.533 e 5.537. Portarias PMC 2012 Nº: 160, 163, 165 a 168, 194 a 202, 204 a 209. Leis 2012 Nº: 3.175, 3.180, 3.181, 3.182 e 3.183. Alteração ao Edital - Pregão 019-2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº: PMC/027/2012, PMC/028/2012 e PMC/029/2012. Intimação - Pregão PMC/020/2012. Contrato PMC/021/2012. Termo de ratificação - inexigibilidade Nº PMC/008/2012.

Diário Eletrônico Nº523 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2010. 5º Aditivo ao contrato PMC/052/2008. 1º Aditivo ao contrato PMC/053/2011. Ata PMC/013/2012. Ata PMC/014/2012. Contrato Nº PMC/025/2012. Retificação - Edital de concorrência PMC/002/2012. Revogação - Pregão 004/2012. Revogação - Pregão 009/2012.

Diário Eletrônico Nº522 Aviso de Licitação - Pregão presencial Nº FUMCULT/011/2012. Intimação - Pregão PMC/007/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/115/2009.

Diário Eletrônico Nº521 1º Termo aditivo ao termo de ajuste Nº 033/2011. Termo de resilição unilateral do convênio Nº719/2007. Termo de homologação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012. Portarias PREVCON Nº: 005/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/025/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/046/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/077/2009. Contrato PMC/024/2012.

Diário Eletrônico Nº520 Resolução SES Nº 3.144. Alteração ao Edital. Intimação – Pregão PMC/016/2012. Ata PMC/015/2012. Ata PMC/016/2012. Ata PMC/017/2012.